Fórum de Jacobina

Dois atos divulgados no Diário da Justiça do TRT5 da última segunda-feira (28/4) suspendem expedientes e prazos nas Varas do Trabalho de Jacobina e de Teixeira de Freitas em dois períodos distintos. Em ambos os casos, está ressalvada a validade dos atos praticados nos dias de suspensão.

Fórum de Teixeira de Freitas

Em Jacobina (Ato 170/2014), a suspensão ocorre na sexta-feira (2/5) e até as 13 horas de segunda-feira (5/5), devido aos festejos da Micareta, conforme Decreto Municipal nº. 0217/2014. A contagem dos prazos será retomada no dia 6 de maio.

Já em Teixeira de Freitas (Ato 171/2014), a suspensão acontecerá no dia 12 de maio, já que o feriado municipal do aniversário de Emancipação Política do Município foi alterado do dia 9 para esta data (Decreto Municipal nº 43/2013). A contagem dos prazos será retomada no dia 13 de maio.

Secom TRT5 - 29/4/2014