Quatro moções - duas de pesar e duas de congratulações - marcaram a sessão do Pleno do TRT da Bahia na tarde desta segunda-feira (28), na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, no edifício-sede do Regional, em Nazaré. A sessão, conduzida pelo desembargador presidente, Valtércio Ronaldo de Oliveira, contou também com a promoção, pelo critério de antiguidade, da juíza Simone Alcântara de Lima Araújo à vaga de juiz titular da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, no sul do estado.

''Trata-se de uma antiguidade merecida e de uma merecida antiguidade'', afirmou o desembargador Valtércio, ao parabenizar a mais nova juíza titular do TRT baiano, que compareceu à sessão acompanhada da família (foto abaixo). A promoção da juíza, que atuava como substituta na 6ª Vara de Salvador, será divulgada no Diário Eletrônico do TRT desta terça-feira (29). A magistrada assume a vaga em decorrência de vacância, tendo em vista a promoção do juiz Paulo de Oliveira Sá a desembargador e a remoção da juíza Andrea Ludwig para a Vara do Trabalho de Guanambi.

MOÇÕES - A primeira Moção de Pesar, acompanhada por unanimidade, foi proposta pelo desembargador Valtércio de Oliveira, em razão do falecimento de Luis Eumar do Nascimento Nilo, irmão da desembargadora Ivana Magaldi e da servidora aposentada Rita Nilo de Almeida. Na Missa de 7º Dia, realizada na tarde desta segunda-feira (28) na Assembleia Legislativa da Bahia, o TRT foi representado pelas desembargadoras Débora Machado e Léa Nunes.

A segunda Moção foi pelo falecimento do desembargador aposentado Menandro Ramos Negreiros Falcão, que presidiu o TRT/BA no biênio 1979/1981, e foi sepultado no Cemitério do Campo Santo, na Federação. Em pesar, Ato TRT5 nº 169/2014, divulgado no Diário Eletrônico desta segunda-feira, decreta luto oficial por três dias em toda 5ª Região, pela memória do magistrado.

Em seguida, o presidente propôs mais uma Moção, desta vez de Congratulação, ao Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), na pessoa de seu procurador-chefe, Alberto Balazeiro, pela inauguração da nova sede do MPT/BA no município de Eunápolis, localizado a 670 quilômetros de Salvador, onde também funcionará a sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego.

A solenidade de inauguração aconteceu no último dia 25, onde o TRT baiano foi representado pela vice-presidente, desembargadora Nélia Neves. Ao agradecer a homenagem, o procurador-chefe do MPT/BA, Alberto Balazeiro, ressaltou que o novo espaço do Ministério Público trabalhista de Eunápolis, derivado de recursos de termos de ajustamento de conduta, é fruto da atuação conjunta do MPT e da Justiça do Trabalho.

A última Moção da tarde, também de Congratulação e proposta pela vice-presidente Nélia Neves, foi à Superintendência Regional do Trabalho, Emprego e Renda da Bahia, na pessoa de sua superintendente, Isa Maria Simões, pelo ''trabalho de parceria desenvolvido junto ao MPT/BA para tornar o novo espaço uma realidade''.

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 29/4/2014