A ouvidora do TRT da Bahia (TRT/BA), desembargadora Ivana Magaldi (a terceira na foto, da esquerda para a direita), participou do 4ª Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), realizado nesta quinta-feira (27) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, sob a coordenação do ouvidor do TRT do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. A magistrada estava acompanhada da diretora da Coordenadoria da Ouvidoria do TRT/BA, Ana Cláudia Castilho, juntamente com representantes de outros tribunais trabalhistas.

Este ano, a participação das ouvidorias no combate ao trabalho infantil foi um dos temas centrais do 4ª Encontro do Coleouv. O assunto foi tema da palestra da ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, com o título "A Importância dos Ouvidores no Contexto de Erradicação do Trabalho Infantil". O coordenador do Coleouv, desembargador Gerson de Oliveira Filho, lembrou que o "Poder Judiciário é Estado, e cabe ao Estado a responsabilidade de combate ao trabalho infantil".

O ouvidor da 16ª Região trouxe para o encontro o exemplo da "Ouvidoria Itinerante". Ele explicou que a caravana, ao chegar a uma cidade do interior, convida autoridades, como a Polícia Federal, e representantes da sociedade, como associações comerciais e de pais, e faz um balanço da situação do trabalho infantil no local. Essas informações são encaminhadas às autoridades competentes, como o Ministério Público, para as providências necessárias.

O encontro discutiu ainda a Resolução nº 103/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da eleição dos ouvidores, e a elaboração de proposta de resolução administrativa a ser encaminhada ao presidente do TST sobre a reestruturação das ouvidorias nos Tribunais Regionais.

Secom TRT5 - 31/03/2014 (Com informações e foto do TST)