Está prevista para o dia 9 de março a nova prova de sentença do Concurso Público para Juiz Substituto do TRT da Bahia (TRT/BA). A previsão se deu na tarde desta quarta-feira (29) em reunião (foto) da Comissão do Concurso, realizada no Gabinete da Presidência, em Nazaré. O certame será retomado em cumprimento a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o seu prosseguimento e a realização de nova prova de sentença no prazo de 60 dias. O edital de convocação será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal e poderá ser acompanhado também pelo site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), banca organizadora do certame.

Participaram da reunião desta quarta, além do presidente do TRT/BA e da Comissão Central do Concurso, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, a juíza Viviane Leite; o advogado André Barachísio Lisboa; o juiz auxiliar da Presidência, Gilmar Carneiro; o diretor-geral, Tarcísio Filgueiras; o secretário-geral da Presidência, Manoel Evangelista Neto; a chefe do Departamento de Cursos da Escola Judicial, Moema Guimarães, e o servidor Marcelo Magalhães.

Por conta da decisão do CNJ, o Órgão Especial do TRT/BA divulgou no Diário Eletrônico do último dia 28 a Resolução Administrativa nº 3/2014, que trata das novas composições de três comissões do concurso. Foram referendados 18 nomes, indicados pelo presidente do TRT/BA e pela Comissão do Concurso. As principais alterações feitas foram nas comissões examinadoras da prova de sentença e da prova oral (confira abaixo). Por exemplo, ficarão encarregados de examinar as novas provas de sentença a desembargadora Eneida Melo de Araújo, do TRT de Pernambuco; o juiz titular da Vara de Euclides da Cunha, Aloísio Cristóvam Júnior; e o representante da OAB, o advogado Cristiano Augusto Possídio.

COMISSÃO CENTRAL:

Titulares:
Presidente: Desembargador do Trabalho VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Membro: Juíza Titular de Vara do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Representante da OAB: Advogado ANDRÉ BARACHISIO LISBOA

Suplentes:
Presidente: Desembargadora do Trabalho NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES
Membro: Juíza Titular de Vara do Trabalho ROSEMEIRE LOPES FERNANDES
Representante da OAB: Advogado RICARDO DE ALMEIDA DANTAS

COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA DE SENTENÇA:

Titulares:
Presidente: Desembargadora do Trabalho do TRT6 ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO
Membro: Juiz Titular de Vara do Trabalho ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JÚNIOR
Representante da OAB: Advogado CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSÍDIO

Suplentes:
Presidente: Procurador do Trabalho JAIRO LINS DE ALBUQUERQUER SENTO-SÉ
Membro: Juiz Titular de Vara do Trabalho ANDRÉ DE OLIVEIRA NEVES
Representante da OAB: Advogado PEDRO NIZAN GURGEL DE OLIVEIRA

COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA ORAL:

Titulares:
Presidente: Ministro do TST LUIZ PHILLIPE VIEIRA DE MELO
Membro: Ministro do TST CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO
Representante da OAB: Advogado EURÍPEDES BRITO CUNHA

Suplentes:
Presidente: Ministro do TST AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO
Membro: Desembargador do Trabalho ELISA MARIA AMADO DE MORAES
Representante da OAB: Advogado FÁBIO ANTONIO DE MAGALHÃES NÓVOA

SELEÇÃO - O Concurso Público para Juiz Substituto do TRT/BA teve início em dezembro de 2012, para o preenchimento de sete vagas e a formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Na primeira das cinco etapas que compõem o processo seletivo - realizada em abril/2013 - um total de 2.183 candidatos respondeu à prova objetiva com 100 questões, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada pelo Cespe/UnB, banca organizadora do certame.

Dos 327 candidatos aprovados na primeira fase, 298 fizeram a prova discursiva (segunda etapa); 61 se habilitaram para a terceira etapa, que consistia em uma prova de sentença, mas não houve aprovação de nenhum candidato. A comissão encarregada de examinar esta etapa - formada pelo desembargador Edilton Meireles, pela juíza Ana Paola Diniz e pelo advogado Nizan Gurgel - concluiu que nenhum candidato havia alcançado a nota mínima (seis pontos) necessária para a aprovação. Vinte e três candidatos recorreram, mas sem sucesso. O Pleno do TRT, em sessão no dia 18 de setembro, votou pela manutenção do resultado.

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 31/1/2014