O feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público no TRT5 este ano foi transferido do dia 28 para o dia 31 de outubro, a quinta-feira que antecede ao Dia de Todos os Santos (1º de novembro/sexta-feira), data em que também não há expediente. Os prazos que porventura se iniciem ou se completem no dia 31/10 ficam automaticamente prorrogados para o dia 4 de novembro de 2013 (segunda-feira).

O Ato 454/2013, da presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, que determina a transferência da comemoração, foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, do último dia 7/10. Levou em conta a publicação de medidas similares pelo Supremo Tribunal Federal (Portaria 270, de 1/10/2013), pelo Conselho Nacional de Justiça (Portaria 49, de 2/10/2013) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (Ato GDGSET.GP 678, de 3/10/2013).

Secom TRT5 (Valdicéa do Val) - 30/10/2013