TRT/BA em últimas providências para publicação do edital da obra no CAB

foto: Secom TRT5

 

Para concluir o edital de licitação para o prosseguimento da construção de sua nova sede no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o TRT da Bahia aguarda ajuste na planilha orçamentária que norteará as propostas dos interessados.

 

Efeitos da recente Lei 12.844/2013, que desonera a folha de pagamento no ramo da construção civil, implicaram a realização de novo ajuste na planilha que integrará o edital, incumbência que está a cargo da empresa Alfacom, contratada pela Caixa Econômica Federal.

 

Em reunião (foto) ocorrida na última terça-feira (1º/10) no Gabinete da Presidência, em Nazaré, deliberou-se pela imediata publicação do edital tão logo seja apresentada a mencionada atualização. Participaram da reunião a presidente do TRT/BA, desembargadora Vânia Chaves; a vice-presidente, desembargadora Yara Trindade; a juíza auxiliar da Presidência, Angélica Ferreira; o diretor do Fórum do Comércio, juiz Gilmar Carneiro; o diretor-geral Tarcísio Filgueiras; o secretário-geral, Carlos Leite; além de membros da Comissão Especial de Licitação e do Comitê de Acompanhamento da Construção, este último composto por magistrados e representantes do MPT, que contou com a presença do procurador Jairo Sento Sé, além da OAB e Sindjufe.

 

No encontro foi apresentado também um balanço da construção do primeiro módulo, detalhando os ajustes necessários à licitação da segunda etapa e dificuldades encontradas, bem como as providências que estão sendo adotadas pela Administração para solucionar as pendências ainda relacionadas às auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

 

EDITAL - O lançamento do edital em discussão compreende a licitação para a construção de sete novos módulos da nova sede no TRT5 no CAB. Dos oito módulos previstos para abrigar toda a Justiça do Trabalho da Bahia, um módulo administrativo já está construído. Em abril deste ano, os desembargadores do TRT baiano ratificaram o prosseguimento da obra em uma sessão do Tribunal Pleno, na qual votaram pela homologação do projeto arquitetônico inicial e lançamento do edital da segunda fase da obra.

 

Integram o Comitê de Acompanhamento da Construção na Sede do TRT/BA no CAB (Ato TRT5 nº 488/2012) os desembargadores Tadeu Vieira, Jéferson Muricy e Yara Trindade; os juízes Rubem Dias do Nascimento Júnior, Gilmar Carneiro e Ivo Daniel Povoas; o procurador Pacífico Rocha (MPT/BA); o advogado Francisco Bertino de Carvalho (OAB/BA); e o servidor Marcus Vinícius Sampaio (Sindjufe/BA).

 

Já a Comissão Especial de Licitação (Ato TRT5 nº 111/2013) é formada pelo juiz Ivo Daniel Póvoas e pelos servidores Victor Emílio Soares, Kátia Moura, Rômulo Polari Filho, Felipe Cunha, Cláudio Liberato dos Reis, Marcos Galdino Santana e Karina Machado.

 

Secom TRT5 - 03.10.2013