As quatro Varas do Trabalho que funcionam no Fórum Barachísio Lisboa, em Camaçari, receberam ampliação em suas secretarias, novo mobiliário, além de reforma elétrica e hidráulica que permitirão a prestação de um melhor serviço à população. A nova estrutura foi inaugurada na manhã desta sexta (27/9) pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadora Vânia Chaves, em concorrida solenidade (foto), que contou com as presenças de magistrados, autoridades políticas, advogado, representantes de importantes empresas e entidades (Braskem, Basf, Cofic, Sinduscon, Sindcelpa, Sindticc) e servidores do Judiciário. A magistrada aproveitou a ocasião para fazer o balanço de ações que melhoraram a estrutura em outras cidades, como Santo Amaro, Alagoinhas e Itapetinga.
Compareceram à cerimônia o prefeito de Camaçari, Ademar Delgado; o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jairo Sento-Sé; o secretário de governo Sérgio Paiva; o procurador-geral do Município, José Gerson Dantas; o vice-presidente da subseção da OAB local, Fabrício Castro de Oliveira; o comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Adalberto Píton da Silva; e as juízas Alessandra Bonanza, da 2ª Vara do Juizado local, e Tâmara Libório, diretora do fórum (TJ).
Participaram também o vice-corregedor Tadeu Vieira; a juíza Dorotéia Silva de Azevedo, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5); os desembargadores Léa Nunes, Luíza Lomba e Renato Simões; a juíza auxiliar da Presidência, Angélica Ferreira; os juízes que atuam nas Varas do Trabalho de Camaçari e outros do Regional; bem como o presidente da Associação dos Servidores Aposentados do TRT5 (ASA5), Edison Emanuel de Jesus.
A solenidade começou com o hasteamento das bandeiras (foto) pela presidente Vânia Chaves, pelo procurador Jairo Sento-Sé e pelo prefeito Ademar Delgado. Em seguida, a presidente do Tribunal, o prefeito e a diretora do fórum e titular da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, juíza Marília Sacramento, descerraram a placa de inauguração.
A presidente fez um discurso (foto abaixo) relatando o investimento em melhoria nas estruturas do interior, inclusive a conclusão e inauguração do Fórum de Santo Amaro, a edificação e entrega do Fórum de Alagoinhas, a obtenção de recursos para a construção do Fórum de Itapetinga, cuja obra já foi iniciada, além da licitação da obra em Brumado, que deve começar neste exercício. A magistrada também falou em diversas obras de manutenção em várias cidades, como Barreiras, Candeias, Eunápolis, Juazeiro, Paulo Afonso e Simões Filho, entre outras. Também citou o prédio administrativo IV da sede no Centro Administrativo da Bahia, que está 99% concluído.
Ainda segundo a presidente, a ação em Camaçari foi precedida de um debate sobre construir um novo fórum ou adaptar o atual. ''Após conversas e reuniões com magistrados, advogados e servidores, ficamos com a segunda opção, e hoje, para nossa felicidade, vemos que estávamos certos [...] Entregamos não um prédio reformado, mas, na realidade, um novo prédio, tal a dimensão dessa obra''. Ela narrou como foi a obtenção de recursos da União por meio de emendas de bancadas no Congresso e as parcerias com o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) e com a Basf, que contribuíram com a finalização dos trabalhos.
A magistrada, que atuou por seis anos como juíza titular das 2ª e 3ª Varas de Camaçari, agradeceu às juízas Marília Sacramento e Giselli Gordiano, aos magistrados, servidores e comunidade jurídica da cidade ''pelo empenho e paciência'' durante as intervenções na estrutura. Comemorou ainda resultados de ações em que tem contado com a participação da OAB, MPT, sindicatos patronais, profissionais e também de magistrados e servidores, como o Programa Trabalho Seguro, de prevenção de acidentes no Trabalho.
Já o prefeito Ademar Delgado, lembrou que neste sábado (28), o Município, que tem atualmente 276 mil habitantes, comemora 255 anos de emancipação, sempre com novos investimentos e desafios. Ele afirmou que a jurisdição já está exigindo implantação de novas varas, no que foi esclarecido pela presidente do Tribunal, que já enviou proposta neste sentido ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Falando em seguida, o procurador Jairo Sento-Sé saudou a ''ousadia'' da atual administração que dota as unidades judiciárias da infraestrutura necessária, e que encampou a instalação do Processo Judicial Eletrônico, mas provendo as condições para o seu êxito.
A juíza Marília Sacramento falou que a administração atual agiu rapidamente ao detectar ''o estado de precariedade'' do Fórum e que as novas instalações trazem dignidade a todos que atuam no prédio, além dos usuários da Justiça. O advogado Fabrício Castro de Oliveira lembrou a importância de Barachísio Lisboa para a advocacia, servindo de exemplo de ética e profissionalismo para as novas gerações. Ele também parabenizou a presidente do TRT pela forma como os advogados vêm sendo tratados pela Administração. ''Ela não só ouve os advogados, mas se preocupa com eles, convocando a classe para conversar sempre se antecipando às necessidades que surgirão''.
Ao final da cerimônia, a presidente do TRT5 entregou ao servidor Manoel Messias Leão Silva (foto acima) uma placa de reconhecimento de seus colegas do fórum, e do próprio TRT5, por todos os anos dedicados à Justiça do Trabalho. Leão, como é conhecido, é natural de Maceió (AL) e chegou em Camaçari em 1959, tendo visto a terraplenagem para a construção do Polo Petroquímico e a edificação da sede da Prefeitura, que fica próxima ao Fórum Barachísio Lisboa. Atua na Justiça do Trabalho há 30 anos, foi administrador do Fórum, e hoje trabalha na Distribuição. Seu testemunho é de permanente aprimoramento no Judiciário Trabalhista local, que, segundo ele, dá mais um passo com as novas instalações.
REFORMA - A reforma, que movimentou R$ 1,7 milhão, começou a ser realizada em novembro passado, e, mesmo nos momentos mais críticos, com mudança de paredes e deslocamento do acervo de processos, foram mantidas as atividades essenciais em todas as Varas, como audiências e pagamentos. O subsolo, área anteriormente utilizada como garagem, foi ocupada pela 1ª Vara. Já a 4ª Vara foi ampliada com a construção de laje fechando espaço do mezanino. O espaço que pertencia à 1ª Vara foi reformado para receber a 2ª, e, para completar, o espaço que era da 2ª Vara foi reformado para ser usado pela 3ª VT.
As unidades responsáveis pela distribuição de mandados judiciais e pela distribuição também ganharam novos espaços. As obras foram coordenadas pelo Núcleo de Manutenção e Projetos do TRT5 e envolveram também a instalação de sistema de combate a incêndio com rede de hidrantes, alarme, iluminação de emergência, detectores de fumaça; revestimento de fachada com pastilhas; pintura geral e ampliação da subestação.
JURISDIÇÃO - A jurisdição de Camaçari abrange o respectivo Município e os de Dias d'Ávila e Mata de São João. A 1ª Vara foi criada em 1978; a 2ª, em 1986; a 3ª, em 1989; e a 4ª, 1992. Assentada sobre uma área caracterizada por grande produção industrial, inclusive de derivados de petróleo e automobilística, tem uma movimentação processual de 6 mil novas ações trabalhistas por ano. A estrtura administrativa e judiciária é a seguinte:
1ª Vara de Camaçari
Juiz titular : Fabrício Porto Magalhães
Juíza do Trabalho substituta: Ariane Xavier Ferrari
Diretor: Frederico Augusto Santana Bomfim
Tel: (71) 3644-8401/ 8415 / 8417
1avaracam@trt5.jus.br
2ª Vara de Camaçari
Juiz titular : Benilton Brito Guimarães
Juíza do Trabalho substituta: Adriana Silva Nico
Diretor: Israel Gomes Nascimento
Tel: (71) 3644-8402 / 8416
2avaracam@trt5.jus.br
3ª Vara de Camaçari
Juíza titular: Marília Sacramento
Juíza do Trabalho substituta: Raquel Carvalho Vasconcelos Sousa
Diretora: Tânia Márcia Monteiro Baptista
Tel: (71) 3644-8403 / 8417
Fax: (71) 3644-8400
Núcleo de Apoio de Camaçari
Juiza diretora: Marilia Sacramento
Chefe de Núcleo: Cid Ney de Paula Castro
Tel: (71) 3644-8405 / 8406 / 8409
sdfcam@trt5.jus.br
4ª Vara de Camaçari
Juíza titular: Ana Luisa Aguiar de Sousa
Juiz do Trabalho substituto: Luciano Berenstein de Azevedo
Diretor: Fabrício Araújo de Melo Gomes
Tel: (71) 3644-8404 / 8414
4avaracam@trt5.jus.br
Secom - TRT5 (Franklin Carvalho) - 27/9/2013