O desembargador do TRT5 Claudio Brandão participa, nos próximos dias 3 e 4 de junho, do Seminário Direito à Saúde: desafios para a universalidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá no Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, das 9h30 às 17 horas. O desembargador apresentará o tema "Responsabilidade Civil", junto com ministro do STJ Luis Felipe Salomão e o procurador do Estado do RJ, Gustavo Binenbojm.
O seminário tem por objetivo abordar, debater e encontrar alternativas para a judicialização da saúde e aumentar o nível de conhecimento sobre os sistemas público e suplementar de saúde.
Confira a programação do evento:
Dia 3 de junho
08h30 Credenciamento
9h - Cerimônia de Abertura
Ministro Joaquim Barbosa. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Roberto Gurgel. Procurador-Geral da República
Alexandre Padilha. Ministro da Saúde
Luís Inácio Lucena Adams. Advogado-Geral da União
Representante do Banco Mundial
Representante da Corte Interamericana de Direitos Humanos
9h30 Conferência Inaugural
Presidente da Mesa: Conselheiro do CNJ
Expositor: Dr. João Biehl. Professor da Universidade de Princeton.
10h30 Painel 1 - O direito à saúde na América Latina
Presidente da Mesa: Conselheiro do CNJ
Painelistas:
Rodrigo Salinas. Professor e médico no Chile.
Román Navarro Fallas. Professor e advogado na Costa Rica
Representante do Instituto Banco Mundial - IBM.
14h Painel 2 - Saúde Suplementar e Regulação
Presidente da Mesa: Conselheiro do CNJ
Painelistas:
André Longo Araújo de Melo. Médico. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Luís Mário de Góis Moutinho. Juiz de Direito. Membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde (CNJ)
15h Painel 3 O papel dos médicos na judicialização da saúde
Presidente da Mesa: Conselheiro do CNJ
Painelistas:
Roberto Luiz d´Avila. Médico. Presidente do Conselho Federal de Medicina.
Maria Inez Gadelha. Médica. Diretora-Substituta do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde (CNJ)
Volnei Garrafa. Médico. Professor Titular do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde - UnB. Presidente da Red-Latinoamericana e do Caribe de Bioética da Unesco - REDBIOÉTICA; Presidente da Secção Latino-Americana da Sociedade Internacional de Bioética - SIBI.
16h Painel 4 - Propriedade intelectual em saúde
Presidente da Mesa: Conselheiro do CNJ
Painelistas:
Dirceu Barbano. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa.
Mauro Sodré Maia. Procurador-Chefe da Procuradoria Federal do INPI.
Bruno Cesar Almeida de Abreu. Representante da Câmara de Medicamentos - CMED.
Nelson Mussolini. Diretor-Executivo do Sindusfarma.
Dia 4 de junho
9h30 Painel 5
Responsabilidade Civil
Presidente da Mesa: Conselheiro do CNJ.
Painelistas
Luis Felipe Salomão. Ministro do STJ.
Claudio Brandão. Desembargador do TRT 5ª Região. Professor.
Gustavo Binenbojm. Procurador do Estado do RJ. Professor. Advogado.
10h30 Painel 6
Justiça distributiva e sistema constitucional de saúde.
Presidente da Mesa: Conselheiro do CNJ
Painelistas:
Roger Raupp Rios. Juiz Federal na 4ª Região. Professor.
Daniel Sarmento. Procurador Regional da República. Professor.
Sueli Dallari. Advogada. Professora titular da Universidade de São Paulo. Pesquisadora.
11h30 Encerramento / Conclusões
Secom TRT5 (Jaqueline Vaz) - 31/5/2013