O Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), ranking nacional do judiciário brasileiro divulgado pela Revista Instituto Brasiliense de Direito Público, foi apresentado na última quarta-feira (24/04), durante a 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), em Brasília. O evento, que acontece na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) até esta quinta-feira (25/04), conta com as presenças da presidente e do corregedor regional do TRT-BA, desembargadores Vânia Chaves e Valtércio de Oliveira.
A metodologia do IDJus - elaborada com a colaboração do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra - foi apresentada pelo presidente do TRT de Campinas (15ª Região), desembargador Flávio Cooper, que chamou a atenção para alguns dos indicadores que impactam o resultado do índice.
Entre os exemplos citados está a Gestão Orçamentária, cujos indicadores incluem despesa com recursos humanos em relação à despesa total da justiça, custo médio do processo, arrecadação total em relação à despesa, arrecadação média processual e valor pago aos jurisdicionados.
No caso de Gestão de Recursos constam a avaliação do percentual de cargos de magistrados ocupados, percentual de servidores efetivos, percentual de servidores da área judiciária, taxa de qualidade processual por servidor e por magistrado. Outro exemplo foi a Gestão de Processos, no qual constam a taxa de congestionamento, índice de atraso, taxa de atendimento de demanda, entre outros.
Após apresentar a fórmula final do IDJus, o desembargador enfatizou um dado fundamental para se obter um resultado positivo: o número de processos baixados. "Quanto a esse ponto, temos que ficar atentos para os casos de processos arquivados. Muitas vezes, há processos já resolvidos e que por não terem sido revisados permanecem constando como arquivados", lembrou.
Ao final, sugeriu aos presentes que envolvam as áreas de gestão estratégica de seus tribunais na avaliação da metodologia, contribuindo assim para o que resultado seja condizente com a realidade de cada Regional.
Secom TRT5 (com informações do Coleprecor) - 25/4/2013