A transferência do feriado relativo ao aniversário de Emancipação Política de Teixeira de Freitas, de 9 para 13 de maio (conforme Decreto Municipal nº 43/2013, de 05 de Abril de 2013), vai repercutir no funcionamento da Vara do Trabalho local.

A VT vai antecipar para o dia 9 de maio, preferencialmente, as audiências já designadas para o dia 13, providenciando a imediata notificação das partes. Já no dia 13, o expediente naquela unidade será suspenso, com retomada dos prazos a partir do dia 14.

O feriado da Emancipação Política já estava definido no Calendário Oficial do TRT5, havendo alteração no que diz respeito à data de comemoração.

Ato TRT5 Nº 0248/2013, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 22/04/2013

Secom TRT5 – 23/04/2013