A desembargadora do TRT5 Léa Nunes, gestora do programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, realiza na próxima quarta (24/04), às 15 horas, a palestra Trabalho Seguro no Lar, dentro da programação da 4ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, que acontecerá entre os dias 24 e 26, no Shopping Piedade, piso L2, no Centro. Além da desembargadora, o TRT5 estará representado no evento pelas juízas Alice Braga, que na quinta-feira, 25, às 17 horas, fala sobre a Emenda Constitucional 72/2013 ('Lei das Domésticas'), e Rosemeire Lopes Fernandes, que na sexta-feira, 26, às 15 horas, abordará o tema Trabalho Doméstico Infantil: Infância Destruída.

A 4ª Semana de Valorização é promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Governo do Estado, com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), além de outros órgãos e entidades civis. Durante a programação, serão debatidos a regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos e outros assuntos relativos à categoria. Além das palestras, serão oferecidos ao público, gratuitamente, em dez balcões de atendimento, serviços como orientação trabalhista, previdenciária e de saúde da mulher e emissão de carteira de trabalho.

O evento é parte das ações de Valorização do Trabalho Doméstico, um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente, e também marca a comemoração ao Dia do Trabalho Doméstico, festejado em 27 de abril. São parceiros nesta Semana o Sindicato do Trabalho Doméstico (Sindoméstico); Federação Nacional das Trabalhadores Domésticos (Fenatrad); Shopping Piedade; Previdência Social; secretarias estaduais de Saúde, e de Políticas para as Mulheres;  SOS Educação Profissional; Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa); Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge).

O quê: 4ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico
Quando: 24 a 26 de abril (quarta a sexta-feira)
Horário: das 9 às 20 horas
Onde: Shopping Piedade, piso L2 - Centro

Secom TRT5 com informações da Ascom/Setre - 23/04/2013