O Seminário Trabalho Seguro, que começa às 13h30 desta terça (23) e vai até amanhã (24/04), será transmitido pela webtv, no site do TRT5. Para assistir, basta clicar no link webtv, que fica no Portal, e em seguida no Canal 2, durante a realização das atividades (ver programação abaixo).
O evento é destinado a magistrados, peritos, advogados e servidores do TRT5. Promovido pela Amatra5 e pelo TRT5, ocorrerá, no primeiro dia, na sala de Sessões do Tribunal do Pleno, que fica no térreo do Edifício Ministro Coqueijo Costa, e no segundo dia na Escola Judicial, no 1º andar do Edifício Presidente Médici.
Dentre os assuntos que serão abordados estão ''Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho'' e ''Precarização do Trabalho e a Saúde do Trabalhador no Século 21''. Haverá também grupos de discussão. O Seminário contará com a participação da Gestora Nacional do Programa de Trabalho Seguro, Viviane Colucci, desembargadora do Trabalho da 12ª Região.
TRABALHO SEGURO - O Trabalho Seguro - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Confira a programação abaixo:
Dia 23 de abril
Público: Magistrados, Peritos, Advogados e Servidores do TRT5
Horário: 13h30 às 18h
Local: Sala de Sessões do Tribunal Pleno, térreo do Ed. Ministro Coqueijo Costa.
Abertura
Viviane Colucci, Desembargadora do Trabalho da 12ª Região e Gestora Nacional do Programa de Trabalho Seguro
Palestra: Trabalho Seguro - Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho
Palestrante: Paulo Antonio Barros Oliveira, Professor do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Palestra: Trabalho e Saúde - Precarização do Ttrabalho e a Saúde do Trabalhador no Século 21 - Doenças Profissionais e Acidentes do Trabalho - Sofrimento no Meio Ambiente Laboral
Palestrante: Maria Maeno, Médica do Trabalho e Diretora da Fundacentro, do Ministério do Trabalho e Emprego
Dia 24 de abril
Público: Magistrados e Peritos
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Escola Judicial, 1º andar da Sede Administrativa.
Grupos de Discussão:
Grupo 1: Quesitos Mínimos para Prova Pericial
- Doença Ocupacional
- Acidente do trabalho
Grupo 2: Honorários Periciais
- Provisionais
- Definitivos
- Ônus
- Valor mínimo e valor máximo
- Justiça Gratuita na realização de Perícia técnica ou médica
Grupo 3: Laudo Pericial
- Elaboração
- Requisitos
- Utilização do Nexo Técnico
Os Grupos de Discussão, que serão formados no segundo dia do evento, deverão apresentar propostas para serem enviadas à Comissão Nacional do TST, para que seja dado encaminhamento à ações conjuntas.
Secom TRT5 - 23/4/2013.