Comitê Regional do Trabalho discute atuação nas Copas

 

Os integrantes do Comitê Regional do Trabalho, que fazem parte do Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014, se reuniram com a presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, nesta última terça-feira (16), para discutir acerca das atuações dos magistrados, procuradores e fiscais do Trabalho durante os eventos.

 

Estiveram presentes na reunião o desembargador do TRT5 Renato Simões, o juiz Gilmar Carneiro, diretor do Fórum do Comércio e titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, o procurador Alberto Balazeiro, do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, e a superintendente Regional do Trabalho, Isa Simões.

 

O desembargador Renato Simões apresentou a ata da última reunião do Comitê, ocorrida no Rio de Janeiro, no dia 5 de abril, em que foram antecipadas e debatidas estratégias para atuar no caso de haver greves de categorias que trabalharão no período da Copa (rodoviários, serviços de limpeza, médicos, de hotelaria, entre outros).  Para garantir agilidade nas decisões judiciais envolvendo essa paralisações, foram discutidas alterações transitórias no regimento interno da Justiça do Trabalho e o reforço do regime de plantão durante o período. 

       

Durante o encontro foi levantada também a necessidade de treinamentos, para reforçar a fiscalização de modo a se evitarem acidentes de trabalho. Os membros presentes já marcaram a próxima reunião para o dia 7 de maio.

 

SOBRE O FÓRUM - O Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014, que conta com 33 membros, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é formado por magistrados da justiça estadual, federal e trabalhista dos tribunais com jurisdição nas cidades onde serão realizados os jogos. O objetivo é solucionar conflitos de maneira preventiva e solucionar os que ocorrerem em função dos eventos de maneira célere e eficaz.

 

Secom TRT5 (Jaqueline Vaz) - 17/4/2013