Completou quatro anos a parceria entre os magistrados do TRT5 e o programa Metrópole Serviço, da Radio Metrópole (FM 101.3), promovida pela Secretaria de Comunicação Social, com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região. A participação dos juízes do Tribunal baiano ao programa tem o objetivo de aproximar a Justiça do Trabalho da comunidade, garantindo transparência para instituição e contribuindo para a cidadania.
Desde março de 2009 já foram mais de 70 participações dos magistrados no Metrópole Serviço. O primeiro participante do programa, que à época era coordenado pela jornalista Rita Batista, foi o juiz Agenor Calazans, da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, que respondeu várias perguntas dos ouvintes sobre a pejotização da mão-de-obra (contratação de empregados como pessoas jurídicas para redução de encargos), prazos para reclamações, recolhimento de multas e assinatura de carteira de trabalho, dentre outros.
"É importante esse acesso, porque o juiz fica mais próximo das pessoas e elas recebem as informações básicas sobre os seus direitos como trabalhadores", avalia o juiz Agenor Calazans. Com a experiência de quem participou várias vezes do programa, ele relata que são variadas as perguntas dos ouvintes: "Depende do fato do momento que chama a curiosidade das pessoas, como foi o caso, por exemplo, de uma condenação de uma empresa que obrigava um funcionário a trabalhar em pé, oito horas por dia. Eles também perguntam sobre direitos básicos, como o recolhimento de FGTS e carteira assinada".
Para o titular da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, juiz Paulo Temporal, o assunto que teve mais repercussão dos ouvintes, dentre as suas participações no programa, foi sobre o direito do trabalhador doméstico. "É bastante eficiente a comunicação junto ao programa Metrópole Serviço, que tem uma boa difusão em todas as classes econômicas. Tornar claro para as pessoas os aspectos importantes sobre os direitos do trabalho ajuda a reduzir o volume de litígios", observa o juiz.
O Metrópole Serviço vai ao ar das 15 às 16h30 pela Rádio Metrópole (FM 101.3), atualmente com apresentação de Dina Rachid. A participação de um representante do TRT-BA no programa acontece a cada 15 dias. As entrevistas podem ser acessadas no portal do TRT5, por meio da busca, ou através do link áudio e vídeo, na área reservada aos áudios.
Secom TRT5 (Jaqueline Vaz) - 16/4/2013