Começa nesta quinta-feira (18), a partir das 8h30, em Salvador (BA), o Seminário Justiça e Trabalho Infantil: uma questão de direitos humanos, com o objetivo de preparar juízes e procuradores, estaduais e do Trabalho para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, promovida pelo Governo com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ocorrerá ainda este ano, no mês de outubro, em Brasília.
No Seminário serão abordados em mesas-redondas temas como "Autorização judicial e informalidade", "Trabalho artístico e esportivo", "Trabalho infantil doméstico", entre outros grupos de debates. O evento, que vai até sexta-feira (19), será realizado no auditório do Pleno, no edifício sede do TRT5 (Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré). As inscrições já foram encerradas há alguns dias.
PARCERIAS - O seminário conta com a parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Também conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Um dos objetivos é discutir a participação dos profissionais do meio jurídico e da sociedade no combate ao trabalho infantil. O evento faz parte das atividades preparatórias da III Conferência Global Sobre Trabalho Infantil da OIT, que será realizada em Brasília, em outubro de 2013.
Confira a programação abaixo :
Dia 18 de abril
8h30 - Credenciamento e welcome coffee
9h15 - Abertura
TRT5, Amatra5, TST, MPT, CNJ/CSJT, CNMP, Anamatra, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia (PGJ-BA), Secretaria Estadual do Trabalho e Emprego (Setre), OAB-Bahia e Fórum da Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (Fetipa).
10h30 - Conferência
Erradicação do trabalho infantil no mundo
- Marcelo Pato Papaterra, Pedagogo, especialista em Trabalho Infantil
14h - Mesa-redonda
Autorização judicial e informalidade
Mediadora: Juíza Angélica Ferreira, Diretora Cultural da Amatra5
Expositoras:
- Rosemeire Fernandes, Juíza do Trabalho do TRT5
- Rosângela Dias de Lacerda, Procuradora do Ministério Público do Trabalho na Bahia
15h30 - Debate
15h50 - Mesa-redonda
Trabalho artístico e esportivo
Mediadora: Juíza Andrea Presas, Diretora de Prerrogativas da Amatra5
Expositoras:
- Cristiane Lopes, Procuradora do Ministério Público do Trabalho na Bahia
- Maria Teresa Calabrich, Auditora Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
- Marle de Oliveira Macedo, Assessora da Presidência do Projeto Axé
17h20 - Debate
17h40 - Painel
Trabalho infantil doméstico
Expositor: César Mosquera, representante da OIT
Debatedores:
- Marcos Fava, Juiz do Trabalho do TRT2
- Eliana Bloizi, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio
Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca)
Dia 19 de abril
9h - Grupos de debates
Grupo 1: Autorização judicial e informalidade
Grupo 2: Trabalho artístico e esportivo
Grupo 3: Trabalho infantil doméstico, informalizado e competência para a Justiça do Trabalho.
11h - Plenária propositória
Secom TRT5 (Jaqueline Vaz) - 17/4/2013