As varas do TRT5-BA julgaram, no último mês de março, mais 572 processos dentre aqueles considerados prioritários pelas metas referentes às demandas mais antigas no Tribunal (as ações tiveram origem entre 2006 e 2010). Esse movimento fez baixar, em um mês, o saldo de processos pendentes para 3.348 (uma variação negativa de 14,6% ).
As metas de julgamento foram definidas desde 2009 pelo Poder Judiciário e pelo próprio Tribunal, no seu Planejamento Estratégico. Exemplo deste último caso é a meta fixada pelo TRT5 para 2013 (ver abaixo a definição de cada meta de acordo com respectivo "processômetro").
Em fevereiro, o TRT-BA cumpriu uma das metas, julgando todos os processos iniciados até 2005. Já no balanço mais recente, destaca-se o fato de 396 processos, dentre aqueles julgados, terem sido ajuizados em 2010 (Meta de Julgamento 2013, ou Processômetro 2013).
Clique no icone de download para ver os saldos existentes para cada meta por Vara do Trabalho. As varas que não aparecem nas listagens não possuem nenhuma pendência. São elas: 5ª e 6ª Varas de Feira de Santana e Vara de Valença.
METAS 2013 - A Secretaria de Gestão Estratégica acompanha as unidades do Tribunal com vistas ao cumprimento das metas fixadas pelo Poder Judiciário e pelo próprio TRT5 para 2013: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano em curso; julgar, pelo menos, 98% dos processos distribuídos no ano de 2010; aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011 e proferir sentenças líquidas em quantidade igual ou superior a 65% das ações julgadas procedentes ou procedentes em parte.
Tabela I - Redução do passivo conforme o volume inicial
Processometro |
Ajuizados no ano |
Pendências Quantidade Inicial * |
Pendências em março |
Pendências em abril |
Variação |
% Cumprimento |
Processômetro 2010 |
200.316*** |
3.395 |
76 |
65 |
11 |
98,08% |
Processômetro 2011 |
112.220 |
2.819 |
251 |
223 |
28 |
92,09% |
Processômetro 2012 |
120.750 |
3.518 |
1.018 |
881 |
137 |
74,96% |
TOTAL NA METAS MAIS ANTIGAS |
526.594 |
10.192 |
1.345 |
1.169 |
176 |
88,53% |
Processômetro 2013 |
108.179 |
3.087 |
2.575 |
2.179 |
396 |
70,58% |
TOTAL GERAL |
634.773 |
13.279 |
3.920 |
3.348 |
572 |
74,79% |
*Quando da fixação de cada meta
*** Dado referente aos anos de 2006 e 2007
Secom TRT5 - 16/04/2013