O desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da Bahia, foi indicado nesta segunda-feira (15), pela Presidente Dilma Roussef, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A indicação é para a vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, oriundo do mesmo TRT (leia o despacho da presidente, na primeira página do Diário Oficial da União).

Brandão foi escolhido de uma lista tríplice da qual participaram também os desembargadores Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª Região (SP), e Lorival Ferreira dos Santos, do TRT da 15ª Região (Campinas-SP). O indicado deve passar por sabatina no Senado.

Baiano de Ruy Barbosa, Cláudio Brandão iniciou o curso de Direito na Universidade Católica do Salvador (UCSal), graduou-se pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, no ano de 1985, e obteve, em 2005, o título de Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Ingressou como auxiliar judiciário no TRT da 5ª Região, em 1981, na JCJ de Jacobina. De 1983 a 1986 foi diretor da Secretaria da JCJ de Ipiaú e, entre 1986 e 1989, atuou como juiz substituto em várias Juntas de Salvador, do interior do Estado e de Sergipe. Em 1989 assumiu a presidência da Junta de Paulo Afonso, sendo transferido, sempre a pedido, para outras unidades, até chegar à 15ª Vara do Trabalho de Salvador, em maio de 1993, de onde saiu em abril de 2004 para tomar posse como desembargador do TRT.

Exerceu a vice-presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra. Participou também da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e na Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - AMATRA 5 foi diretor de cultura, vice-presidente e duas vezes presidente, em mandatos alternados. Integra a Comissão Nacional de Coordenação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Anamatra.

É membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e da Associacion Iberocamericana de Derecho del Trabajo e autor dos livros "Direito do Trabalho - Apontamentos para concurso", "Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador" e Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas, em coautoria com o Desembargador Raymundo Pinto.

Professor de Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho das Faculdades Ruy Barbosa e Baiana de Direito, e vice-coordenador da Escola Judicial do TRT da 5ª Região, o magistrado também atuou no Centro de Preparação e Estudos Jurídicos e da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - OAB/BA. Integrou a Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, onde também presidiu o comitê nacional do PJe-JT e integrou a comissão, ambos do CSJT, além de ter integrado o Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário, e do PJe, do Conselho Nacional de Justiça.(Disponível em www.trt5.jus.br)

Secom TRT- 16/4/2013.