Novo Fórum de Santo Amaro traz modernidade e conforto

 

 

A Justiça do Trabalho em Santo Amaro já conta com uma nova sede, que entre outros atributos de modernidade, está pronto para operar com o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), além de oferecer maior espaço, qualidade de instalações e comodidade para o público e as pessoas que trabalham na unidade. O Fórum Ministro João de Lima Teixeira foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (12/04), em solenidade concorrida, com a participação da presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves e diversas autoridades (ver abaixo).

 

A nova sede, na Rua da Rodagem, s/n, Bairro do Pilar, terá cerca de 700m².  A infraestrutura elétrica e lógica incorpora novidades como o uso de dois monitores em cada mesa de trabalho e dos computadores na sala de audiências para o PJe. O prédio conta ainda com uma sala de autoatendimento do Processo Eletrônico, secretaria, gabinetes de juiz titular e juiz auxiliar, salas de espera, do diretor, de audiências, de oficiais de justiça, de advogados e técnica. A sede também tem arquivo, agência bancária, copa, depósito, sanitários públicos adaptados para pessoas com deficiência e sanitários para servidores. O estacionamento dispõe de 20 vagas para servidores e 25 para o público.

 

Aproximadamente R$ 2,3 milhões foram investidos no prédio, que tem a possibilidade de ampliação vertical, no caso de se instalar, futuramente, outra vara na cidade. Durante toda a etapa de transferência de mobiliário e do acervo de processos, as audiências foram mantidas, evitando-se prejuízo para as partes. Somente nesta sexta-feira foi necessário suspender a pauta, para conclusão da mudança, mas na segunda (15), serão retomados os trabalhos normalmente, inclusive os prazos, que estavam suspensos desde o dia 1º de abril.

 


 

A VT de Santo Amaro (foto da equipe acima) foi pioneira no uso do PJe na Bahia, e desde 21 de maio de 2012, somente recebe processos no formato eletrônico. A jurisdição inclui o respectivo município e os de São Francisco do Conde, Saubara e Terra Nova. O terreno para construção da sede nova foi doado pela Prefeitura Municipal.

 

PRONUNCIAMENTOS - Em discurso na inauguração do Fórum, a presidente Vânia Chaves citou a importância da vara em uma jurisdição marcada por importantes atividades econômicas, como a exploração do petróleo. Ela também rememorou a trajetória do ministro Lima Teixeira, e a feliz circunstância da inauguração do fórum nos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Agradeceu a todos que se empenharam pela construção da nova sede, principalmente os magistrados e servidores que atuaram e atuam na VT de Santo Amaro.

 

O procurador-geral do Estado da Bahia, Rui Moraes Cruz, representando o governador Jacques Wagner, falou em seguida, reiterando as palavras da magistrada no que tange à importância estratégica da cidade no contexto da Bahia. Já o juiz Meyer Barbuda, titular da Vara de Santo Amaro, afirmou que "a entrega de uma nova sede, moderna, ampla e funcional e a instalação do PJe nos coloca nos trilhos da Justiça do futuro". O procurador do Trabalho Alberto Balazeiro, por sua vez, ratificou o valor da homenagem a Lima Teixeira e destacou a sua  passagem pelo Ministério Público.

 

 

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício de Castro Oliveira, elogiou o Tribunal pela "boa aplicação do recurso público". Falando em nome da família do ministro homenageado, o advogado João de Lima Teixeira Filho iniciou sua fala  enaltecendo o juiz Rodrigues Pinto, presente à solenidade, "jurista e criador de juristas". Em seguida ele traçou um resumo da biografia de Teixeira Lima, seu pai, e argumentou que a designação do fórum exprime a função e missão da casa, que é uma casa que distribui a justiça e a paz social.

 

O prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado falou da interlocução do executivo municipal com a Justiça do Trabalho. Segundo ele, Santo amaro é uma cidade secular, que tinha um problema de estrangulamento em seu desenvolvimento. Surgiu então a idéia de inaugurar a sede da vara  em um local para onde o desenvolvimento deve ser carreado, com a instalação futura de outros prédios públicos.

 

SOLENIDADE - A cerimônia de inauguração teve início na área externa do Fórum, com a execução do Hino Nacional, apresentado pela Filarmônica 19 de Março, de Santo Amaro, e o hasteamento das bandeiras pela presidente Vânia Chaves; pelo procurador-geral Rui Moraes Cruz, e pelo prefeito Ricardo Machado. Em seguida, já no hall principal do Fórum, reuniram-se a estas autoridades os desembargadores Valtércio Oliveira, corregedor-regional, Luiz Tadeu Leite Vieira, vice-corregedor regional, e Renato Simões, representando a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Ana Claudia Scavuzzi. Também, os desembargadores Dalila Andrade e Elisa Amado, do TRT5, e Jorge da Nova Moreira, do TRT19 (AL), a juíza auxiliar de Santo Amaro, Luziane Farias,  o presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas, Eliel de Jesus Teixeira, e o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe-Ba), André Luís Rodrigues.

 

O descerramento da placa inaugural foi feito pela presidente Vânia Chaves, pelo juiz Cássio Barbuda; pela juíza Marília Sacramento, titular da 3ª Vara de Camaçari (titular anterior na VT de Santo Amaro), e pelo advogado João de Lima Teixeira Filho. Em seguida, houve os discursos das autoridades e o encerramento, com o Padre Cleber Santana abençoando as instalações.

 

HOMENAGEM - A nova sede da Justiça do Trabalho em Santo Amaro mantém o nome de Fórum Ministro João de Lima Teixeira, já usado na sede anterior, na Praça da Purificação.  Natural da cidade, Lima Teixeira exerceu, de 1935 a 1937, o mandato de deputado federal. Em 1938, foi designado presidente da Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho em Salvador.  Presidiu o Conselho Regional do Trabalho da Bahia de 1945 a 1946. Em 1947, foi eleito deputado membro da Assembleia Constituinte da Bahia e, em 1950 reelegeu-se deputado estadual.

 

Em 1956, foi eleito senador e, entre 1957 e 1962, integrou a delegação brasileira nas convenções da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra. Em 27 de março de 1963, foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em 1971, exerceu a vice-presidência do TST e também foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho, em mandatos suplementares. De 1976 a 1978, assumiu novamente a vice-presidência do TST.  A partir de 1978, passou a exercer o cargo de presidente do TST. Permaneceu no cargo até a data de sua aposentadoria: 12 de dezembro de 1979.  O ministro faleceu em 29 de novembro de 2000.

 

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) -  12/04/2013