Será inaugurada nesta sexta-feira (12), às 10 horas, a nova sede da Vara de Santo Amaro (foto), pela  presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves. O prédio será o primeiro no estado a ser criado com uma unidade já funcionando no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A nova sede, na Rua da Rodagem, s/n, Bairro do Pilar, terá cerca de 700m². O modelo é o mesmo usado até hoje para construção dos prédios do TRT5 de Vara única, com diferenças na infraestrutura elétrica, que foram incluídas desde o projeto, considerando o uso de dois monitores em cada mesa de trabalho e dos computadores na sala de audiências para o PJe. Outra mudança será a transformação do que seria a sala de distribuição em sala de autoatendimento do Processo Eletrônico.

O prédio contará ainda com secretaria, gabinetes de juiz titular e juiz auxiliar, salas do diretor, de audiências, de espera, de oficiais de justiça, de advogados e técnica. Também terá arquivo, agência bancária, copa, depósito, sanitários públicos adaptados para pessoas com deficiência e sanitários para servidores.

A conexão de internet (2Mbps) foi ativada no dia 5 de março e 14 novos microcomputadores, cada um com dois monitores, foram instalados. Já o estacionamento, disporá de 20 vagas para servidores e 25 para o público.

Aproximadamente R$ 2,3 milhões foram investidos no prédio, que tem a possibilidade de ampliação vertical, no caso de se instalar, futuramente, outra vara na cidade. A segunda vara poderá ocupar as áreas do arquivo, sala de advogados e sala dos oficiais, e a ampliação criaria espaços para estas atividades.

PIONEIRA - A VT de Santo Amaro foi pioneira no uso do PJe na Bahia, e desde 21 de maio de 2012, somente recebe processos no formato eletrônico. A jurisdição inclui o respectivo município e os de São Francisco do Conde, Saubara e Terra Nova. Atualmente, a vara funciona na Praça da Purificação. O terreno para construção da sede nova foi doado pela Prefeitura Municipal.

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Secom - TRT5 - 12/4/2012