Comitê debate linhas de atuação da Justiça do Trabalho para as Copas

foto: TRT-RJ

 

Integrantes do Comitê da Justiça do Trabalho que fazem parte do Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014 se reuniram, no último dia 5, no TRT do Rio de janeiro (TRT-RJ) para definir linhas de atuação do Judiciário Trabalhista nas duas Copas que se aproximam. O desembargador Renato Simões, que integra o comitê representando o TRT da Bahia (TRT-BA), participou do encontro, que contou ainda com a presença de presidentes e representantes de outros tribunais trabalhistas, além de membros do Ministério Público do Trabalho.

 

Três sugestões derivaram dos debates como propostas iniciais: 1) a designação de juízes para plantão em pontos estratégicos durante o período dos jogos, como aeroportos e estádios; 2) a inicialização de contatos com as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE); 3) o funcionamento de um Comitê Gestor local, envolvendo, inclusive, outras entidades e órgãos além do Poder Judiciário. No próximo dia 10 de maio, o Comitê da Justiça do Trabalho para as Copas voltará a se reunir, desta vez no TRT de São Paulo, para prosseguir com as discussões.

 

''Queremos traçar metas em comum, tendo como intuito viabilizar o melhor andamento dos eventos que estão por vir'', afirmou o coordenador nacional da Justiça do Trabalho no fórum, o desembargador Nelson Tomaz Braga, do TRT-RJ. O magistrado ressaltou ainda que a ocasião permitiu a troca de experiências entre os tribunais envolvidos, no intuito de prevenir litígios que possam ocorrer em decorrência dos eventos esportivos, acrescentando que cada Regional deverá se reunir com as Justiças Federal e Estadual dos seus respectivos estados para traçar iniciativas em conjunto.

 

Autor da proposta sobre a inicialização de contatos com as superintendências regionais, o desembargador do TRT baiano Renato Simões informou que ações nesse sentido já estão sendo providenciadas no estado. ''Estamos articulando uma reunião com a SRTE-BA, ainda sem data definida, para avançarmos com as ações do comitê em âmbito local'', disse o magistrado, que integra o Comitê da Justiça do Trabalho para as Copas juntamente com o juiz Gilmar Carneiro, diretor do Fórum do Comércio e titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador.

 

SOBRE O FÓRUM - O Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014, que conta com 33 membros, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é formado por magistrados da justiça estadual, federal e trabalhista dos tribunais com jurisdição nas cidades onde serão realizados os jogos. O objetivo é solucionar conflitos de maneira preventiva e solucionar os que ocorrerem em função dos eventos de maneira célere e eficaz.

 

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 11/04/2013 (Com informações do TRT-RJ)