A juíza Angélica de Mello Ferreira, coordenadora da Central de Execução e Expropriação, e o diretor-geral do TRT5, Tarcísio Filgueiras, participaram na manhã desta quinta-feira (11) do XIV Encontro de Diretores de Varas do Tribunal, abordando, respectivamente, a execução trabalhista e questões administrativas das áreas de pessoal, manutenção e patrimônio. Além de expor os pontos que consideraram mais importantes (ver abaixo) para as varas, os palestrantes responderam perguntas e solicitaram colaborações na gestão.
A magistrada informou que o Departamento de Inteligência da Central de Execução está sendo reformulado para dar mais apoio as varas, levantando dados dos maiores devedores. Ela relatou que o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) já registra dívidas referentes a 1,050 milhão de pessoas e explicou que cerca de 20 a 30 mil execuções novas são iniciadas no TRT a cada ano, sendo que, em 2012, esse número cresceu para aproximadamente 40 mil novas execuções.
A juíza anunciou a realização da Semana Nacional de Execução, no período de 3 a 7 de junho, com um grande leilão e tentativas de conciliação, incluindo os 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho. Já os diretores relataram problemas e soluções aplicadas individualmente em suas unidades na fase de execução, como uso de convênios e simplificação de procedimentos. A magistrada anotou sugestões, inclusive referentes ao uso da certidão de crédito na execução.
O encontro, que ocorre na sede da Agência Comércio do Banco do Brasil desde o último dia 10, prossegue na tarde desta quinta com a palestra Liderando a Geração Y", com a consultora de Recursos Humanos Luiza Ghisi, seguida de uma mesa-redonda sobre PJe com a participação de magistrados e servidores que já operam o sistema. Na sexta (12), haverá uma assembléia para discussão do Relatório do evento e a eleição da Comissão representante dos Diretores, que se encarregará da interlocução permanente com a administração do Tribunal.
ADMINISTRAÇÃO - Durante a apresentação do diretor-geral, o diretor da Vara de Eunápolis, Romeu da Silva Júnior, com o apoio dos presentes, elogiou os representantes da administração pela disponibilidade para o diálogo. "Isso não significa que sempre ouviremos um sim às nossas demandas, mas que os nossos pedidos são analisados", afirmou. Romeu também propôs que o próximo concurso para servidores traga no edital a regionalização dos cargos, de forma a fixar os componentes das equipes no interior.
Tarcísio Filgueiras, que estava acompanhado de outros diretores administrativos, destacou, entre outros pontos:
Estrutura tecnológica - O Tribunal priorizou a instalação de uma sala-cofre para garantir a segurança do seu banco de dados e acompanha a instalação na Bahia de todos os links da Rede Nacional contratada para a Justiça do Trabalho. Já a instalação de nobreaks em dezembro praticamente eliminou riscos de incidentes elétricos que paralisem a prestação dos serviços de tecnologia.
Segurança - O Plano de Segurança faz parte do Planejamento Estratégico, e deve ser implementado em 2013, com diferentes abordagens na capital e no interior. Os diretores podem também fazer contatos com as autoridades locais, no interior, buscando apoio para a segurança das unidades.
Servidores cedidos - Quem quiser manter seu contrato com o TRT5 deve entregar a certidão do órgão de origem para que o Tribunal a inclua na planilha financeira.
Sede nova do CAB - A experiência acumulada na construção do primeiro módulo, inclusive adaptações no projeto, vai contribuir na construção dos outros prédios do complexo.
Sedes no interior - Em Alagoinhas, o novo fórum, "com instalações muito boas", deve ser inaugurado em maio ou junho. Em Camaçari e Juazeiro, ocorre a reforma geral, com mudança de leiaute e melhorias no sistema elétrico e lógico. Em Porto seguro e Teixeira de Freitas, é feita a reforma do telhado. A licitação para a construção do novo fórum de Itapetinga está marcada para 10 de maio. Em Brumado, a construção está prevista para o segundo semestre, e o projeto, em andamento. Em Ilhéus, o projeto para reforma geral fica pronto ainda este ano. Já para os novos fóruns de Paulo Afonso e Ipiaú, os projetos devem ficar prontos em 2013, e a construção poderá iniciar em 2014. Nas sedes atuais de Itapetinga, Itaberaba, Simões Filho e Jequié, deverão ser realizadas obras de manutenção e reforma.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 11/04/2013