XIV Encontro: diretores de varas reforçam interação com a Administração

 

Os diretores das varas do TRT5 têm enfrentado uma demanda crescente com treinamentos preparatórios para o PJe e outros sistemas, além da rotina processual. Como o trabalho deles é fundamental na qualidade da prestação jurisdicional, mais do que nunca eles devem se articular, escolher representantes e procurar o diálogo com a Administração do Tribunal, ampliando a participação nas mudanças que ocorrem na Justiça do Trabalho.

 

Este foi o consenso dos pronunciamentos realizados na manhã desta quarta (10), na abertura do XIV Encontro de Diretores de Varas do TRT5, evento que prossegue até a próxima sexta-feira (12), na sede da Agência Comércio do Banco do Brasil. A solenidade foi dirigida por uma mesa composta pelos desembargadores Vânia Chaves, presidente do Tribunal, Valtércio de Oliveira, corregedor, Dalila Andrade, gestora de Metas e do Processo Judicial Eletrônico, pelo diretor-geral Tarcísio Filgueiras, e pelas diretoras  Maria das Graças Brandão, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas  (CDP), e Cláudia de Almeida, da 34ª Vara do Trabalho de Salvador.


 
Em seu discurso, a presidente do TRT5 enfocou as iniciativas na área de Informática, inclusive a contratação de uma consultoria para avaliar as redes e a aquisição de novos equipamentos, e na área de saúde, com 60% dos servidores já tendo passado por avaliação médica e ações de promoção de vida saudável, como a corrida ecológica. De acordo com a desembargadora, "hoje temos um Tribunal que pode se orgulhar dos seus resultados, e esses resultados foram trabalhados, com gestão, com identificação dos problemas e um sistema de gerenciamento, acompanhamento e incentivo às unidades".

 

Em seguida, o corregedor explicou que ele e o vice-corregedor, desembargador Tadeu Vieira, observam, durante as correições, as dificuldades que as varas têm enfrentado, inclusive com limitação de pessoal, reconhecendo que os diretores têm papel fundamental na solução dos problemas. "Confiamos imensamente no trabalho que desenvolvem. Tenho que elogiá-los e solicitar que continuem sempre nessa luta em prol da Instituição. O exemplo positivo de uma vara repercute no trabalho das outras", disse.

 

 

PROCESSO ELETRÔNICO - Já a desembargadora Dalila Andrade reafirmou as metas de instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para 2013 e explicou que estão sendo priorizados a qualidade, o aperfeiçoamento e a criação de novas funcionalidades no sistema. Também falando sobre o PJe, a diretora da Secretaria de Tecnologia e Informática (Setic), Cláudia Jorge, traçou um painel da estrutura atual de informática do Tribunal, explicou o reforço na conexão em rede, a aquisição e instalação de novas máquinas e os estudos em andamento para melhorar o suporte às unidades. Ela disse também que muitas soluções são pensadas e contratadas nacionalmente, resultando em economia para a Justiça.

 

 Em uma apresentação no Encontro de Diretores de Varas, o desembargador Cláudio Brandão pediu aos presentes que "não olhem para a tela do PJe querendo ver o Samp". Segundo ele, não há como comparar os dois sistemas, porque representam concepções e evoluções diferentes. O magistrado falou de vantagens que já são visíveis no PJe em relação aos processos físicos, entre elas, a redução da demanda no balcão de atendimento, uma vez que o processo está disponível na internet. "Essa disponibilidade do processo na web é vista pelo público como sinônimo de cidadania, de inclusão", argumentou.

 

Ainda de acordo com o desembargador, também se observa aumento no número de novas ações nas varas do PJe, uma procura que estava reprimida.  Outra mudança é que o Processo Eletrônico vai "eliminar o tarefeiro das varas, acabar com a linha fordista", onde cada um faz sua parte na esteira de produção e, depois, vai embora". O magistrado elencou, ainda, outras tendências:


- Desformalização da linguagem judicial, já que, na internet, usa se a linguagem coloquial, imediata.


- Uniformização da estrutura e da qualidade do serviço na Justiça em todas as regiões do Brasil. O aprimoramento do PJe conta com a colaboração de todos os regionais, porque todos são usuários do sistema.


- No dia a dia, é permitida e exigida a criatividade em busca de soluções (Figuras como o prazo sucessivo, a formação do agravo de instrumento e outras já requerem adequações, por exemplo).


- Todas as etapas do pagamento serão paulatinamente automatizadas e poderão ser feitas com cartão de crédito, inclusive com depósito direto nas contas correntes das partes beneficiadas.

 

Na pauta do XIV Encontro estão marcadas, para a tarde desta quarta, uma mesa-redonda sobre o Panorama das VTs, a discussão dos temas apresentados pela Mesa e a apresentação de boas práticas. No último dia, será eleita a comissão que se encarregará da interlocução permanente com a administração do Tribunal.

 

Secom TRT5 - 10/4/2013