Corregedor-geral destaca valores e pontos de atenção no TRT5

 

A produtividade das unidades judiciárias, a construção da nova sede e a implantação do PJe foram alguns dos aspectos avaliados pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra, durante os cinco dias em permaneceu no TRT baiano, e que foram relatados na manhã desta sexta-feira (5/4), em sessão no Pleno, com os desembargadores da casa.


"Vejo esse Tribunal como um bloco monolítico em torno de princípios, normas e valores. Podemos ter nossas divergências jurídicas e quanto à gestão - o regime do estado democrático de direito requer que prevaleça o melhor argumento, segundo a vontade do colegiado - mas nunca levando para o campo pessoal. Regozijo-me de ter participado, de ter conduzido esta correição no TRT. Saio deste Tribunal bastante edificado, com a melhor das impressões, pela grandeza de espírito, pelo espírito publico das senhoras e senhores."

 

Veja abaixo alguns dos pontos abordados pelo corregedor-geral na sessão de encerramento (a íntegra da ata de correição pode ser vista no ícone de download acima) :

 

Nova sede - O ministro elogiou a localização e o projeto "que aponta para o futuro". Ressalvou que é devido um estudo especial, do TRT, para se obter mais segurança, sobriedade e economia na parte que ainda deve ser erguida.

 

2ª Instância - O TRT5 deve rever a composição das Turmas de forma a garantir a participação homogênea de desembargadores representantes do Quinto Constitucional (MPT e advogados) nestes órgãos.


Greve - O desempenho do Tribunal ficou comprometido em face de duas greves, uma em 2010, outra em 2011, tendo havido elevação dos estoques e queda da produção. A Corte deve tomar medidas para reduzir a taxa de congestionamento no 2º grau.


PJe e e-Gestão - O corregedor recolheu questionamentos sobre inconsistências nos sistemas e as reportou à área competente no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo ele, a orientação da presidência atual do TST é de "desacelerar" a implantação do PJe, para sanear eventuais pendências e dar oportunidade para que os advogados se adaptem, indo ao encontro do que requer a OAB.


Ação Civil Pública - O corregedor-geral entende que o julgamento de ações Civis Públicas (ACPs) deve ser valorizado pela amplitude da tutela, o que confere relevância social a estes processos. O Tribunal deve adotar medidas no sentido de estimular essa priorização.


PROGRAMAÇÃO - A avaliação dos regionais trabalhistas é feita periodicamente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, órgão vinculado ao TST. O ministro e a sua equipe avaliaram o funcionamento do TRT tanto no âmbito administrativo quanto no judiciário, analisando processos e ouviu magistrados, advogados e procuradores.


 
Secom TRT5 - 5/4/2013