A 2ª Semana Jurídica do TRT5, que ocorrerá no período de 23 a 26 de abril, vai priorizar o debate sobre o Trabalho Seguro, como forma de articular sua programação com o seminário sobre o mesmo assunto, que ocorrerá nos dias 23 e 24, também no Tribunal. As Semanas Jurídicas são realizadas pela Escola Judicial (Ejud) em seu auditório, em Nazaré, destinadas aos magistrados do TRT5, que têm a oportunidade de debater temas atuais de Direito Material e de Processo do Trabalho.

A 1ª Semana Jurídica aconteceu no período de 12 a 15 de março e a terceira está prevista para os dias 21 a 24 de maio. A programação busca viabilizar o cumprimento das 40 horas semestrais de capacitação continuada por todos os magistrados, em atendimento à nova Resolução do CNJ (N. 159/2012) e à Resolução 9/2011, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Simultaneamente, a Ejud busca alcançar o cumprimento das metas do CNJ relativas à capacitação em Processo Eletrônico (PJe) e Gestão Estratégica.

Neste primeiro semestre, cada magistrado poderá escolher uma das Semanas Jurídicas (cada uma com carga de 20 a 21 horas), compatibilizando a sua participação com o seu respectivo juiz substituto. No segundo semestre, a Escola Judicial realizará a 2ª Semana Institucional do TRT5, que tem previsão para ocorrer de 7 a 9 de agosto, com a participação de todos os magistrados. Haverá também mais três semanas jurídicas a partir de julho.

Programação - Temas de Responsabilidade Civil, Saúde do Trabalhador e Execução Trabalhista

23 a 26 de abril

TERÇA-FEIRA - 23/04

14 às 18 horas - Painel: Trabalho Seguro, Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho

Palestra: Doenças e acidentes do trabalho: conceitos e controvérsias (Conceitos atuais de doença e acidente do trabalho; nexo causal; concausa; classificação de Schilling; contribuições da Ergonomia para entender o processo de adoecimento) - Paulo Antônio Barros Oliveira, fiscal do MTE aposentado e professor-doutor da PUC-RS

Palestra: Trabalho e saúde: precarização do trabalho e a saúde do trabalhador no século XXI - Doenças profissionais e acidentes do trabalho. O sofrimento no meio ambiente laboral - Maria Maeno, médica-pesquisadora da Fundacentro.

QUARTA-FEIRA - 24/04

9 às 12 horas - Trabalho Seguro: Comissões de Discussão

14 às 18 horas - O dumping social e o dano moral coletivo – Comentários à sentença proferida na ACP ajuizada pelo MPT/PA contra a companhia Vale do Rio Doce - Jônatas Andrade, Juiz do Trabalho (TRT8/PA)

Debatedores: Rinaldo Ripasse, juiz do Trabalho (TRT5), e Leandro Fernandez, servidor do TRT5, assistente de juiz, mestre em Direito pela UFBA

QUINTA-FEIRA - 25/04

9 às 12 horas - Efetividade na Execução Trabalhista (palestra e oficina realizadas na Escola do TRT3 (MG)

14 às 17 horas - Efetividade na Execução Trabalhista (oficina sobre boas práticas para a efetividade no cumprimento da sentença trabalhista. Também aborda a questão da conciliação)

Maria Inês Targa - Juíza do TRT15 (Campinas)

Debatedoras: Juízas do TRT5 Angélica Mello, Andréa Presas e Ana Paola Diniz

SEXTA-FEIRA – 26/04 (3h)

9 às 12 horas - Palestra: As repercussões do PJe no processo trabalhista - Juíza do Trabalho Cláudia Pisco, do TRT1 (RJ)

Secom TRT5 - 4/4/2013