Seminário Justiça e Trabalho Infantil: inscrições abertas para público geral

foto: Secom TRT5Estão abertas, a partir desta terça (2), as inscrições de profissionais e estudantes, das mais diversas áreas, para o 'Seminário Justiça e Trabalho Infantil - Uma Questão de Direitos Humanos', que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) promovem no auditório do Pleno, no edifício sede do TRT5 (Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré), nos dias 18 e 19 de abril.
 
As inscrições, gratuitas, podem ser solicitadas pelo e-mail seminario.trt5@trt5.jus.br. O interessado deve informar cargo, telefone e e-mail para contato. O primeiro dia do seminário será aberto a todo o público e inclui conferências com o ministro do TST Lélio Bentes Corrêa e com o coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT, Renato Mendes. Haverá também painéis sobre o assunto.

Já as discussões do segundo dia serão restritas ao público especializado (juízes e procuradores, estaduais e do trabalho, além de promotores e demais membros do Ministério Público Estadual). No turno da tarde, estes participantes deverão ser divididos em oficinas e, ao final, haverá uma plenária com apresentação de propostas, nos moldes estabelecidos pelo CSJT. 
 
PARCERIAS - O seminário será realizado em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Também conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Um dos objetivos é discutir a participação dos profissionais do meio jurídico e da sociedade no combate ao trabalho infantil. O evento faz parte das atividades preparatórias da III Conferência Global Sobre Trabalho Infantil da OIT, que será realizada em Brasília, em outubro de 2013.
 
Secom TRT5 - 02/04/2013