Prefeito de Paratinga, dirigentes sindicais, servidores do TRT5 Lídia Damasceno e Manoel Moreira, e o juiz do trabalho Rinaldo Rapassi, momentos depois da audiência
Com o objetivo de tornar a Justiça do Trabalho mais acessível e possibilitar a maior participação dos interessados em processos movidos contra a prefeitura de Paratinga-BA, foi realizada audiência itinerante no fórum da Justiça Comum daquele município, na última sexta-feira (22), que resultou em acordo. As audiências foram conduzidas pelo juiz substituto da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, Rinaldo Rapassi, encerrando assim 28 processos daquela jurisdição.
O local da audiência foi transferido de Bom Jesus da Lapa, onde fica a sede da Vara do Trabalho que responde por Paratinga, após requerimento feito pelo sindicato local dos servidores públicos municipais. Segundo o sindicato, a audiência realizada em Bom Jesus da Lapa dificultaria a presença dos servidores públicos envolvidos no processo, a maioria sem condição de custear a viagem entre as cidades, que ficam há mais de 80 km de distância uma da outra.
O juiz Rinaldo Rapassi, com o apoio dos servidores Lídia Damasceno e Manoel Moreira, conduziu então a audiência, após autorização da Presidência e da Corregedoria do TRT5, em consonância com decisão tomada pelo juiz Marivaldo Pereira, titular da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa.
"A conciliação foi um sucesso e todos se sentiram valorizados pela presença da Justiça do Trabalho no município", comemorou o juiz Rinaldo Rapassi, demonstrando que a ação gerou bons resultados e as partes firmaram acordo, concordando com o arquivamento dos processos. Durante as negociações, o prefeito do município, Eliezer Pereira Dourado, comprometeu-se a entregar ao sindicato dos trabalhadores, até 1º de junho de 2013, um relatório detalhado sobre a quantia devida relativa à parte do décimo terceiro salário de 2012, ao salário de dezembro de 2012 e ao terço de férias devido. O sindicato, por sua vez, registrou voto de confiança na proposta do prefeito e desistiu do processo.
Processo: 0001202-19.2012.5.05.0651 e outros similares
Secom TRT5 (Rita Martins) - 26.03.2013