A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Varas do Trabalho de Salvador vai ocorrer no dia 21 de maio, a partir de quando estará encerrada a distribuição de novos processos físicos na capital da Bahia. A informação foi prestada pela presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, em reunião com os magistrados da 1ª Instância na manhã da última sexta-feira (22/2) no auditório do Fórum do Comércio.
Durante a reunião, que contou com a presença do gestor nacional do PJe, desembargador Cláudio Brandão, a gestora regional de implantação do sistema, desembargadora Dalila Andrade, apresentou um resumo do cronograma de instalação e explicou que o treinamento será feito nas proximidades do lançamento nas varas, para dar oportunidade de as equipes praticarem. A magistrada disse também que haverá a operação assistida, com servidores treinadores da área de informática e da área judiciária.
O evento foi aberto com um breve pronunciamento da presidente Vânia Chaves, que narrou a sua experiência com o PJe, na 2ª Instância, e relatou que o sistema é de simples operação, e sua expansão na Justiça do Trabalho, irreversível. Em seguida, o desembargador Cláudio Brandão disse que o Processo Eletrônico já é uma experiência de sucesso em todo o Brasil, com 85 mil processos ajuizados, 36 mil audiências realizadas e implantação exitosa em 24 TRTs, além da instalação em curso no TST e CSJT. O magistrado citou ainda os casos do TRT-SE, totalmente integrado ao sistema, e do TRT-RJ, que está implantando 82 VTs na capital. Ele também informou do projeto de se realizar, por meio eletrônico, a execução dos processos que iniciaram em meio físico, provavelmente com a nova versão 1.4.7, que começa a ser testada pelos servidores do TRT5.
Ainda segundo o gestor, a criação do PJe levou em consideração questões ergonômicas, tecnológicas e de organização do trabalho. Para o magistrado, o trabalho do juiz de primeiro grau foi tão valorizado na criação do sistema que já está produzindo novas ferramentas, como o Editor Estruturado de Sentenças, que auxilia na expedição de decisões. Por último, Brandão ressaltou o valor do PJe como fruto do esforço comum de magistrados e servidores do próprio Judiciário, em prol de uma maior produtividade, sem sobrecarga para quem opera. "Eu garanto, quem compra uma passagem na internet opera o PJe com tranquilidade! Porque o sistema é intuitivo", disse.
No dia 21 de maio completa-se um ano da instalação do PJe na Vara de Santo Amaro e na 2ª Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal as primeiras unidades da Bahia a trabalharem com o sistema. Hoje, o Processo Eletrônico é uma realidade no TRT5, com dez varas (nas cidades de Santo Amaro, Candeias, Ilhéus e Itabuna) e toda a 2ª Instância trabalhando com essa sistemática.
ESTRUTURA - Após as primeiras explanações, a desembargadora Dalila Andrade falou dos investimentos que estão sendo feitos para garantir a implantação na capital, bem como detalhou a composição da comissão responsável pelos trabalhos de caráter multidisciplinar, inclusive com profissionais de informática e de saúde, em atuação constante para prever necessidades e corrigir eventuais problemas. A Diretora da Secretaria de TIC, Cláudia Jorge, gerente do projeto, e as Diretoras Maria das Graças Brandão e Moema Guimarães, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e da Escola Judicial, respectivamente, falaram das estratégias já iniciadas por cada unidade, relacionadas à infraestrutura de TI e ações de capacitação.
Compareceram ao evento as juízas Ana Cláudia Scavuzzi, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), Angélica Ferreira, auxiliar da Presidência do Tribunal, além do Diretor-Geral, Tarcísio Filgueiras, a diretora do Secretaria de Gestão de Pessoas, Amoni Lavigne, e outros integrantes do Comitê do PJe, como a diretora da Secretaria de Organização e Métodos (O&M), Helânia Demettino.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) 22.2.2013