O mutirão realizado pelo TRT5 e Caixa Econômica para certificação de magistrados e servidores das Varas do Trabalho de Salvador foi prorrogado até a próxima sexta-feira (1º/3), de forma a fornecer mais tempo para que os integrantes das unidades requeiram a ferramenta e entreguem cópias de documentos (veja abaixo o passo-a- passo). Os representantes da Caixa passarão nas Varas na próxima segunda-feira (25/2) e na seguinte (4/3) para recolher o material entregue.

A certificação digital é essencial para acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será instalado nas varas a partir de maio. O mutirão otimiza o trabalho de expedição desse instrumento, contando com a mobilização de equipes da instituição certificadora (Caixa) e do Tribunal.

Para obter a certificação, os magistrados e servidores deverão seguir as recomendações abaixo, também disponíveis na página da Informática na intranet, guia Manuais:

1) Solicitação (até 01/03): através do site www.certificado.caixa.gov.br

2) Validação (até 01/03):
Nesta etapa ocorre a entrega das cópias dos documentos para validação.
Em razão do grande volume de certificação, foi definida uma logística junto à Caixa para otimizar o processo.
Os magistrados e servidores deverão entregar os documentos necessários ao diretor da Vara até o dia 22. A Caixa fará a coleta do material junto aos diretores.
Os documentos necessários são:
- Foto colorida e recente, caso a Cédula de Identidade ou Passaporte tenham sido expedidos há mais de 5 (cinco) anos ou não possuam fotografia;
- Cópia da carteira de identidade (RG ou Carteira Nacional de Habilitação) ou passaporte, em caso de estrangeiro;
- Cópia do CPF;
- Cópia do título de eleitor. Caso o interessado não possua o documento, pode apresentar certidão de quitação disponível no site do TRE;
- Cópia do comprovante de residência recente (últimos três meses). Necessário que o comprovante seja de concessionária de serviço público (luz, água, telefone fixo). A cópia deve conter a informação da data de envio do documento.

3) Emissão:
Após a coleta dos documentos uma equipe da Caixa fará a triagem para verificar aqueles que estão válidos e iniciar de imediato o processo de emissão iniciando pela 1ª Vara. A Caixa fará o contato com o diretor da Vara para informar sobre o andamento desta análise.
É importante a emissão imediata dos certificados assim que informado pela Caixa, uma vez que são imprescindíveis para a operacionalização do sistema.
Os servidores que já possuem certificado (cartão) não precisam realizar nova emissão.

Secom TRT5 - 22.2.2013