TRT-BA julga todos os processos iniciados até 2005

foto: .O TRT julgou todos os processos que foram iniciados até 31/12/2005. Isso significa o cumprimento de uma meta estabelecida em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que requeria a eliminação de pendências de julgamento mais antigas. Inicialmente, foram detectados 455 processos nessa situação, sendo que os dois últimos tiveram sentença proferida no mês de janeiro passado. A maioria das pendências envolvia perícias ou outras questões mais complexas - inclusive a notificação das partes.

 

Outras metas anuais de julgamento foram fixadas para processos ajuizados em 2007, 2008 e 2009. Os saldos são, respectivamente, de 84, 264 e 1.077 processos, segundo dados levantados em janeiro pela Secretaria de Gestão Estratégica (SGE). 

 

A SGE acompanha as unidades do Tribunal também com vistas ao cumprimento das metas fixadas pelo CNJ e pelo próprio TRT5 para 2013: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano em curso;  julgar, pelo menos, 98% dos processos distribuídos no ano de 2010 (meta de 2014 que foi antecipada pelo TRT5); aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011 e proferir sentenças líquidas em quantidade igual ou superior a 65% das ações julgadas procedentes ou procedentes em parte. 

 

INTERIOR - A 6ª Vara de Feira de Santana informou o julgamento, em janeiro, de todos os processos ajuizados no ano de 2010 (meta para 2014 que foi antecipada pelo TRT5). A unidade cumpriu todas as metas de julgamento anteriores, encontrando-se rigorosamente em dia com os patamares fixados. A mesma situação ocorre com a 5ª Vara de Feira e a Vara de Valença.

 

Secom TRT5 -  18/2/2013