TRT da Bahia analisa 13,3 mil recursos de revista em 2012

 Ascom TRT5

 

A Coordenadoria de Recurso de Revista do TRT da Bahia registrou um aumento significativo no número de processos analisados no último ano. Só de recursos judiciais interpostos contra julgamentos proferidos pelos órgãos de Segunda Instância do Tribunal - que representam a maior demanda de trabalhos na unidade - foram examinados de janeiro a novembro de 2012 um total de 13.398 recursos, uma média de 1.218 processos por mês. Mesmo sem contar os processos de dezembro, não analisados por conta da Recomendação nº 01/2012, do Órgão Especial, essa marca já é superior a de todo o ano de 2011, quando 11.486 recursos foram despachados.

 

Dos 13.398 despachos exarados em Recursos de Revista de janeiro a novembro do ano passado, 1.811 foram lavrados com recebimento do recurso e remessa ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, ao passo que 11.587 foram denegados, ou seja, a decisão do Tribunal baiano foi mantida. Do total de recursos recebidos na unidade, 1.106 foram simultâneos, havendo interposição da medida por ambas as partes do processo. Tudo isso representa um significativo aumento dos serviços.

 

 Secom TRT5Segundo a diretora da unidade, Virgínia Maracajá, para manter as atividades sempre atualizadas, foi necessário esforço concentrado e contínuo por parte da equipe. No começo do ano passado, por exemplo, após a ''distribuição de uma quantidade de processos por assessor superior à média normal de 30 por semana'', foi necessário um mutirão para atualizar as pendências. Esta foi uma das primeiras ações da então vice-presidente do Tribunal, desembargadora Graça Laranjeira, após assumir as atribuições da Coordenadoria de Recurso de Revista na atual gestão, por delegação da Presidência.

 

Em maio do mesmo ano, com a renúncia da desembargadora Graça Laranjeira, foi eleita para a Vice-Presidência a desembargadora Yara Trindade (foto), que tem dado seguimento aos serviços da unidade, para que não ocorram atrasos e retenção de processos. ''Hoje, o Serviço de Análise de Processos Judiciais não apresenta resíduos, observando-se a média de 19 dias entre o recebimento no setor, com autuação do processo, a publicação do despacho exarado'', afirma a desembargadora.

 

Atualmente a unidade conta com sete servidores disponibilizados pela Vice-Presidência para auxílio das atividades. Dos 21 restantes, oito servidores atuam na secretaria (área administrativa) e 11 como assistentes (área jurídica). A condução dos trabalhos está a cargo dos servidores Virgínia Maracajá e Jair Coelho (foto abaixo), diretora e diretor adjunto, respectivamente.

 

 Ascom TRT5ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO - Situada no 4º andar, bloco B, do Fórum Coqueijo Costa, em Nazaré, a Coordenadoria de Recurso de Revista tem a atribuição de analisar os chamados ''pressupostos de admissibilidade'' dos recursos interpostos contra decisões de segundo grau, atividade que inclui ''recebimento e juntada de petições, autuação dos recursos, elaboração de minutas de despachos, publicação das decisões exaradas, bem como atendimento às partes e advogados'', conforme esclarecido pela diretora Virgínia Maracajá.

 

Dentre as atribuições da unidade, cabe ainda à coordenadoria encaminhar processos que apresentem possibilidade de acordo ao Juízo de Conciliação de Segunda Instância do TRT5. A desembargadora Yara Trindade explica que isso é feito com o propósito de conferir maior celeridade ao andamento processual. ''A conciliação é um dos pilares da Justiça do Trabalho, possibilitando ao trabalhador receber o seu crédito em tempo menor, e ao devedor não ser demasiadamente onerado com despesas decorrentes da sua procrastinação, como juros e correção monetária'', avalia a vice-presidente.

 

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 05.02.2013