Estão abertas as inscrições para o Processo de Remoção de Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 8ª Região (Pará e Amapá). Conforme o Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (16), a remoção destina-se ao provimento de uma vaga.

Interessados têm o prazo de 30 dias, contados da publicação do edital, para formular os requerimento de inscrição e enviar à Secretaria de Gestão de Pessoas - Seção de Atendimento a Magistrados daquele Tribunal, localizada no endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 429, 5º andar - Belém-PA - CEP 66050-110.

Os requerimentos deverão ser apresentados com certidão expedida pelo órgão de origem, contendo as seguintes informações: de obtenção do vitaliciamento; de formulação de pedido de remoção junto à origem; de que não responde a processo disciplinar; de que não retém, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal; de que não há prolação e publicação de sentenças com os prazos ultrapassados; de que não possui mais de 60 dias de férias acumuladas.

Para acessar o edital de abertura do processo clique no ícone de download acima.

Secom TRT5 (Rita Martins) - 23.01.2013