A Escola Judicial (Ejud-TRT5) incluiu no cronograma de eventos do 1º semestre de 2013, três Semanas Jurídicas para magistrados (clique no ícone de download para ver a programação completa). A primeira delas acontecerá no período de 12 a 15 de março, e as outras duas, nos períodos de 23 a 26 de abril e 21 a 24 de maio. Na pauta do primeiro encontro, haverá palestras sobre temas atuais e instigantes de Direito Material e de Processo do Trabalho, ministradas por palestrantes da Bahia e de outros estados.
A programação das Semanas Jurídicas busca viabilizar o cumprimento das 40 horas semestrais de capacitação continuada por todos os magistrados, em atendimento à nova Resolução do CNJ (N. 159/2012) e à Resolução 9/2011, da Enamat. Simultaneamente, a Ejud busca alcançar o cumprimento das metas do CNJ relativas à capacitação em Processo Eletrônico (PJe) e Gestão Estratégica.
Neste primeiro semestre, cada magistrado poderá escolher uma das Semanas Jurídicas (cada uma com carga de 20 a 21 horas), no prazo que será definido, compatibilizando a sua participação com o seu respectivo cargo de juiz substituto. Deverá realizar, ainda, um dos cursos on-line de PJe ou de Gestão Estratégica (ambos com 20 horas, cada).
A oferta de cursos on-line para magistrados pretende conciliar a agenda de formação com o cronograma 2013 de implantação do Processo Eletrônico no TRT5. Por isso, todos os magistrados que atuam nas Varas da capital deverão cumprir o curso on line de PJE (20h) no primeiro semestre, tendo em vista que toda a capital terá o sistema funcionando até outubro deste ano, e as Varas do interior, apenas em 2014. Os magistrados do interior do Estado, por sua vez, cumprirão o curso online de Gestão Estratégica ainda em 2013.
No segundo semestre, a Escola Judicial realizará a 2ª Semana Institucional do TRT5, que tem previsão para ocorrer de 7 a 9 de agosto, com a participação de todos os magistrados, que deverão fazer, ainda, outro curso online (juízes do interior, PJe; e, juízes da capital, Gestão Estratégica). Haverá também mais três semanas jurídicas. Na hipótese de o magistrado já ter realizado os dois cursos on line, poderá participar de uma das semanas jurídicas que serão oferecidas.
BALANÇO - A 1ª Semana Institucional, que mobilizou os magistrados do Tribunal com palestras e oficinas de trabalho, foi encerrada com a votação das propostas desenvolvidas pelos grupos temáticos sobre Processo do Trabalho, Boas Práticas, Efetividade da Execução, Ações Sociais, Saúde e Prerrogativas dos Magistrados. O evento, organizado pela Escola Judicial, teve o apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Amatra5).
Ao final, a presidente Vânia Chaves elogiou a estrutura e declarou aos participantes: "Vivemos um tempo de muitas expectativas sobre nós, de tarefas a cumprir, de cobranças, mas nem por isso deixamos de cumprir o nosso papel, atendendo o jurisdicionado e as demandas dos conselhos superiores, geralmente em prazos restritos, com abnegação e espírito de sacrifício".
Das 77 propostas retiradas das oficinas temáticas, 67 foram aprovadas em plenária, disponibilizadas no site da Escola Judicial e encaminhadas para apreciação dos órgãos competentes para deliberação - Presidência, Corregedoria, TST, Coleprecor e Conselhos Superiores. Houve o comparecimento de 97,3% do total de 155 magistrados em atividade regular (não computados aqueles afastados por motivo de férias, licença etc).
Secom TRT5 - 22/01/2013