Homenagem pelo cumprimento de metas une varas do TRT5

 

Magistrados e servidores da capital e do interior encontraram-se na manhã desta sexta-feira (7) na cerimônia de entrega de troféus às varas do Trabalho que cumpriram metas traçadas pelo Poder Judiciário nacionalmente e pelo próprio Tribunal. O evento serviu também como momento de congraçamento entre a mesa diretora do Tribunal e as varas entre si, sendo uma verdadeira festa. A premiação levou em consideração os resultados obtidos no ano de 2011, cujas estatísticas já estão consolidadas.

 

A cerimônia aconteceu no auditório do Fórum do Comércio. A mesa (foto) foi composta pelos desembargadores Vânia Chaves, presidente do TRT5; Valtércio de Oliveira, corregedor; Tadeu Vieira, vice-corregedor; e Dalila Andrade, gestora regional de metas; e pelos juízes Ana Cláudia Scavuzzi, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra5); e Gilmar Carneiro, administrador do Fórum do Comércio.

 

A 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, no norte do Estado, foi a única na categoria diamante e foi representada na solenidade pela diretora da secretaria Simone Campos (foto). A presidente Vânia Chaves lembrou que as premiações ocorrem em nível nacional, inclusive no CSJT, e afirmou que a meta é uma forma de se alcançar o planejamento estratégico, que é ''definir hoje o que queremos para amanhã''. Segundo ela, o acompanhamento das metas nacionais em 2013 será realizado pelo Sigest, um sistema eletrônico do CSJT. Por outro lado, ressaltou que também tem sido meta do Judiciário a preservação da saúde, da segurança no trabalho e da qualidade de vida, além da capacitação de magistrados e servidores.

 

A presidente Vânia Chaves abriu os trabalhos lembrando que as premiações acontecem em todas as instâncias do Judiciário, inclusive nos conselhos superiores, como forma de estímulo ao cumprimento de metas. Segundo ela, o Tribunal também tem metas a alcançar no que diz respeito à saúde, qualidade de vida e capacitação, com impacto direto na vida dos trabalhadores que compõem a instituição. Ela disse ainda que a partir de 2013, o controle de metas do Judiciário passará a ser feito eletronicamente, pelo Sigest, um sistema do CSJT.

 

Já o corregedor falou do investimento realizado pelo CSJT para prover a capacitação dos magistrados em gestão. Ele lembrou as metas que o próprio TRT5 definiu para as suas unidades - que são mais exigentes do que as metas nacionais - justamente como forma de eliminar passivos na sua atividade mais importante, a solução de processos trabalhistas. Segundo ele, ainda há muito o que fazer, embora o estoque de processos pendentes de julgamento tenha diminuído significativamente, graças também à fixação de objetivos e ao acompanhamento pelo ''processômetro''. Encerrando, ele mencionou o esforço e o destaque nacional do Tribunal na implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). ''Hoje é um dia de festa, de festa bonita que regozija o nosso coração'', arrematou.

 

 A desembargadora Dalila Andrade falou em seguida, explicando que os atributos de valor do Planejamento Estratégico (ética, inovação, efetividade, responsabilidade socioambiental, acessibilidade, entre outros) devem estar embutidos no cumprimento das metas, para além do simples alcance da produtividade. Segundo ela, é importante sempre lembrar que as metas dizem respeito às pessoas em primeiro lugar. A juíza Ana Cláudia Scavuzzi, por sua vez, afirmou que "as metas não foram criadas para espoliar ninguém, mas para ajudar na organização do trabalho, definir o que é prioritário.

 

O diretor da Secretaria de Assessoramento em Planejamento e Economia (APE), Márcio Fernando da Silva, fez uma breve exposição sobre o critério de premiação, informando uma melhora geral no panorama do Tribunal. Um dos indicadores é o estoque de processos na fase de execução, que caiu de 11.158 em 2009 para 3.616 em 2010, e 897 em 2011. Outro bom sinal é o número de varas que cumpriram mais de uma meta. A quantidade passou de 38 em 2009 (43% das varas), para 54 em 2010 (61%) e 76 em 2011 (86%). Além disso, o TRT da Bahia destacou-se entre todos os regionais trabalhistas, levando-se em consideração os resultados apresentados nos indicadores definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal baiano alcançou cerca de 80% no cumprimento.

 

 

PRÊMIOS - O critério para a graduação da homenagem às varas (diamante, ouro, prata e bronze) foi o número de metas alcançadas (ver tabela abaixo). A 1ª Vara de Juazeiro, que se destacou como diamante, foi representada na solenidade por sua diretora, Simone de Figueiredo Campos (segunda foto nessa página).

 

Na cerimônia, houve uma homenagem especial ao Setor de Análise Documental (SAD), antigo ''Meta 3'' (foto), pela revisão dos processos que estão na fase de execução e se encontram arquivados provisoriamente. Quando a presidente estava entregando o prêmio, a desembargadora Dalila Andrade quebrou o protocolo para lembrar que o trabalho de revisão começou na 14ª Vara do Trabalho de Salvador, com a sua juíza titular Ana Cláudia Scavuzzi. Ao encerrar a cerimônia, a presidente Vânia Chaves agradeceu a presença de todos e concluiu: ''esperemos que no ano que vem sejamos todos diamantes''. 

 

Veja abaixo a relação das unidades homenageadas*:

 

VARAS TRABALHISTAS

METAS
ATINGIDAS

(ver legenda)

QUANTIDADE

 

DIAMANTE - 1 Vara

 

Juazeiro - 01ª Vara

J x E x SL x P

4

 

OURO - 10 Varas

 

Bom Jesus da Lapa - Vara única

J x E x SL

3

Feira de Santana - 06ª Vara

E x SL x P

3

Ipiaú - Vara única

J x E x SL

3

Itabuna - 03ª Vara

J x E x SL

3

Paulo Afonso - Vara única

J x E x P

3

Salvador - 14ª Vara

J x E x SL

3

Salvador - 19ª Vara

J x E x P

3

Salvador - 30ª Vara

J x E x P

3

Valença - Vara única

J x E x P

3

Vitória da Conquista - 02ª Vara

J x E x P

3

 

PRATA - 28 Varas

 

Brumado - Vara única

J x E

2

Camaçari - 04ª Vara

E x SL

2

Candeias - 02ª Vara

J x SL

2

Conceição do Coité - Vara única

J x SL

2

Feira de Santana - 01ª Vara

E x SL

2

Feira de Santana - 02ª Vara

E x SL

2

Feira de Santana -03ª Vara

E x SL

2

Ilhéus - 03ª Vara

J x SL

2

Irecê - Vara única

J x SL

2

Itabuna - 01ª Vara

J x E

2

Itabuna - 02ª Vara

J x E

2

Itabuna - 04ª Vara

J x SL

2

Juazeiro - 02ª Vara

J x E

2

Salvador - 03ª Vara

E x P

2

Salvador - 05ª Vara

J x E

2

Salvador - 08ª Vara

E x SL

2

Salvador - 09ª Vara

E x SL

2

Salvador - 10ª Vara

J x E

2

Salvador - 11ª Vara

E x SL

2

Salvador - 13ª Vara

E x SL

2

Salvador - 15ª Vara

J x SL

2

Salvador - 22ª Vara

E x SL

2

Salvador - 27ª Vara

E x SL

2

Salvador - 29ª Vara

E x P

2

Salvador - 32ª Vara

J x P

2

Salvador - 33ª Vara

J x P

2

Salvador - 36ª Vara

E x P

2

Teixeira de Freitas - Vara única

E x SL

2

 

BRONZE - 37 Varas

 

Barreiras - Vara única

J

1

Camaçari - 01ª Vara

J

1

Camaçari - 02ª Vara

E

1

Camaçari - 03ª Vara

E

1

Candeias - 01ª Vara

J

1

Cruz das Almas - Vara única

J

1

Euclides da Cunha - Vara única

P

1

Feira de Santana - 04ª Vara

SL

1

Feira de Santana - 05ª Vara

P

1

Ilhéus - 02ª Vara

SL

1

Itaberaba - Vara única

SL

1

Itamaraju - Vara única

J

1

Itapetinga - Vara única

SL

1

Jacobina - Vara única

E

1

Porto Seguro - Vara única

P

1

Salvador - 01ª Vara

SL

1

Salvador - 02ª Vara

E

1

Salvador - 04ª Vara

J

1

Salvador - 06ª Vara

E

1

Salvador - 07ª Vara

SL

1

Salvador - 16ª Vara

SL

1

Salvador - 17ª Vara

SL

1

Salvador - 20ª Vara

E

1

Salvador - 21ª Vara

P

1

Salvador - 23ª Vara

E

1

Salvador - 26ª Vara

E

1

Salvador - 28ª Vara

SL

1

Salvador - 35ª Vara

SL

1

Salvador - 37ª Vara

E

1

Salvador - 38ª Vara

E

1

Salvador - 39ª Vara

E

1

Santo Amaro - Vara única

J

1

Stº Antônio de Jesus - Vara única

J

1

Senhor do Bonfim - Vara única

J

1

Simões Filho - 01ª Vara

E

1

Simões Filho 02ª Vara

J

1

Vitória da Conquista - 01ª Vara

J

1

 

*Critérios para homenagem:

 

J - Varas que julgaram quantidade igual ou superior a 100% dos processos distribuídos em 2011;

 

E - Varas que, em 2011, encerraram execuções em quantidade igual ou superior a 100% dos processos que entraram na mesma fase;

 

SL - Varas que, em 2011, proferiram sentenças líquidas em quantidade igual ou superior a 35% da quantidade recebida; e

 

P - Varas que julgaram todos os processos distribuídos no ano de 2008 (processômetro).

 

Ascom TRT5 (Franklin Carvalho) - 7.12.2012