O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início, nesta quinta-feira (6), às ações de mobilização para implantação do módulo de 3º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O sistema será instalado em fevereiro na 6ª Turma da Corte. Em pronunciamento a servidores e ministros, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, fez um breve panorama do desenvolvimento do sistema.
Em março de 2011, uma equipe de cerca de 50 servidores cedidos pelo TST, TRTs e CSJT começou a desenvolver as funcionalidades específicas da ferramenta para o processo trabalhista. Há exato um ano, a primeira versão do PJe-JT foi instalada na Vara do Trabalho de Navegantes (SC). No TRT baiano, o sistema chegou em 21 de maio deste ano, na Vara do Trabalho de Santo Amaro e a 2ª Instância do Tribunal.
Atualmente, 22 TRTs e mais de 160 Varas do Trabalho já utilizam o sistema. Até 19 de dezembro, os 24 Regionais estarão usando a ferramenta, assim como cerca de 250 varas. Para o ministro, o PJe-JT vive uma ''eletrizante fase de expansão'' e a Justiça do Trabalho deve ser, em breve, o primeiro segmento do Poder Judiciário a instituir um sistema único e moderno de processo judicial eletrônico.
''Diante desse panorama de franca expansão do sistema em todo o País, tornou-se premente a necessidade de desenvolvimento do módulo de 3º grau do PJe-JT para possibilitar a sua integração com os módulos de 1º e 2º graus'', lembrou o presidente, acrescentando que um grupo de trabalho foi instituído, em julho deste ano, para definir as funcionalidades necessárias ao funcionamento do sistema no TST.
IMPLANTAÇÃO - Coordenada pelo ministro Augusto César de Carvalho, a equipe definiu 20 novas funcionalidades que precisam ser desenvolvidas ou adaptadas para o pleno funcionamento do módulo de terceira instância. Enquanto os desenvolvedores do sistema, com apoio de servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TST, fazem os ajustes, uma equipe multidisciplinar prepara a implantação da ferramenta no tribunal.
''Essa implantação dar-se-á em etapas graduais e progressivas, como não poderia deixar de ser, de forma cautelosa, de forma prudente, em etapas minuciosamente planejadas, para gerar o menor impacto possível'', assegurou o ministro. Ele destacou que, com a ferramenta, haverá uma mudança significativa na rotina dos gabinetes, mas sem acréscimo de trabalho.
Pelo menos nos próximos dois anos, o TST deverá funcionar com o PJe-JT para processos nascidos no sistema e também com os autos antigos que, em 2010, passaram a ser digitalizados em outro sistema informatizado. A expectativa é de que, em 2015, todos os processos da Corte tramitem apenas pelo meio eletrônico. ''Os Regionais não precisarão mais digitalizar processos e a distribuição de processos será automática'', disse o ministro.
As primeiras classes processuais a serem implantadas no TST serão recursos de revista e agravos de instrumento em recurso de revista oriundos de processos iniciados no PJe-JT. A primeira classe originária será, provavelmente, a ação cautelar incidental para atribuição de efeito suspensivo em recurso de revista.
Como todos os usuários necessitam da certificação digital para atuar no sistema, já foram iniciadas as providências para que os ministros e servidores dos gabinetes ligados à 6ª Turma obtenham a assinatura eletrônica em breve. Os demais usuários receberão a certificação ao longo da implantação.
SUPORTE E TREINAMENTO - O ministro reforçou que a capacitação é uma preocupação permanente e que, por isso, a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas já está em contato com o CSJT para a realização de cursos, disponibilização de manuais e promoção de treinamentos a distância para os servidores do TST. Também serão formados multiplicadores para difusão de conhecimento e treinados os chamados ''servidores facilitadores'' para auxilio dentro dos gabinetes.
Os usuários internos também contarão com uma equipe técnica de suporte, que poderá ser contatada mediante um número de telefone específico. ''Está sendo montada uma verdadeira operação de guerra para implantação do PJe-JT no Tribunal Superior do Trabalho. Chegou a nossa hora. O futuro chegou ao TST e nós não podemos fugir desse compromisso'', assinalou o ministro.
O presidente do TST e do CSJT exortou os servidores e ministros presentes a se engajarem para que a instalação do sistema se dê de forma segura. ''O órgão de cúpula da Justiça do Trabalho não pode tardar em perfilhar ao lado dos demais Tribunais do Trabalho'', concluiu.
Logo após o pronunciamento do ministro, o juiz auxiliar da presidência do CSJT, Alexandre Azevedo, proferiu palestra de sensibilização. Ele apresentou o histórico do processo eletrônico na Poder Judiciário, descreveu o desenvolvimento do PJe-JT e detalhou a proposta de implantação do sistema no TST.
Saiba mais sobre o PJe-JT em: www.csjt.jus.br/pje-jt
Fonte: CSJT (Patrícia Resende) - 6.12.2012