33ª Vara de Salvador julga todos os processos de 2009

 .As varas trabalhistas do TRT da Bahia prosseguem eliminando resíduos de julgamentos de processos recebidos até 2009, cumprindo assim as metas estabelecidas nacionalmente pelo Poder Judiciário e internamente pelo próprio Tribunal. Este é o caso da 33ª Vara do Trabalho de Salvador, onde o último processo enquadrado nesta situação foi julgado na manhã desta segunda-feira (3) pela titular da Vara, juíza Margareth Rodrigues Costa, que proferiu a sentença na própria audiência.

 

De acordo com o diretor da secretaria, Antônio Geraldo Santos, o hábito adotado pela juíza titular de sentenciar os processos conclusos para julgamento dentro de uma semana, em média, tem ajudado a solucionar de forma mais rápida ações que normalmente tramitariam mais lentamente por dependerem de fatores alheios à Justiça. ''Quando a sentença não é dada na própria audiência, como foi o caso da ação julgada nesta segunda, as partes já ficam sabendo de imediato a data e o horário da publicação da decisão na internet'', afirmou.

 

Fatores externos como provas periciais e informações de outros órgãos, observa o diretor, determinam a morosidade no julgamento da ação. ''Este foi o caso da ação julgada nesta segunda, que estava pendente da resposta de um ofício enviado a uma instituição financeira'', disse Antônio. O ofício ao banco foi necessário para comprovar a alegação do autor de que recebia pagamento por fora por parte da empresa, uma loja do ramo de móveis e decoração. ''A diligência precisou ser reiterada duas vezes, uma por ausência de resposta e outra por cumprimento equivocado da solicitação'', acrescentou.

 

METAS - A 33ª Vara iniciou o ano com 46 processos da meta e, destes, seis ainda aguardavam julgamento até o mês passado, pois dependiam de perícia ou aguardavam o cumprimento de alguma diligência para a conclusão da chamada fase de instrução, mas foram todos solucionados do último mês para cá.

 

Além desta medida, a 33ª Vara está entre as unidades que julgaram quantidade igual ou superior a 100% dos processos distribuídos em 2011, bem como aquelas que julgaram todos os processos distribuídos no ano de 2008.

 

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Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 5.12.2012