As varas trabalhistas do TRT da Bahia prosseguem eliminando resíduos de julgamentos de processos recebidos até 2009, cumprindo assim as metas estabelecidas nacionalmente pelo Poder Judiciário e internamente pelo próprio Tribunal. Este é o caso da 33ª Vara do Trabalho de Salvador, onde o último processo enquadrado nesta situação foi julgado na manhã desta segunda-feira (3) pela titular da Vara, juíza Margareth Rodrigues Costa, que proferiu a sentença na própria audiência.

De acordo com o diretor da secretaria, Antônio Geraldo Santos, o hábito adotado pela juíza titular de sentenciar os processos conclusos para julgamento dentro de uma semana, em média, tem ajudado a solucionar de forma mais rápida ações que normalmente tramitariam mais lentamente por dependerem de fatores alheios à Justiça. ''Quando a sentença não é dada na própria audiência, como foi o caso da ação julgada nesta segunda, as partes já ficam sabendo de imediato a data e o horário da publicação da decisão na internet'', afirmou.

Fatores externos como provas periciais e informações de outros órgãos, observa o diretor, determinam a morosidade no julgamento da ação. ''Este foi o caso da ação julgada nesta segunda, que estava pendente da resposta de um ofício enviado a uma instituição financeira'', disse Antônio. O ofício ao banco foi necessário para comprovar a alegação do autor de que recebia pagamento por fora por parte da empresa, uma loja do ramo de móveis e decoração. ''A diligência precisou ser reiterada duas vezes, uma por ausência de resposta e outra por cumprimento equivocado da solicitação'', acrescentou.

METAS - A 33ª Vara iniciou o ano com 46 processos da meta e, destes, seis ainda aguardavam julgamento até o mês passado, pois dependiam de perícia ou aguardavam o cumprimento de alguma diligência para a conclusão da chamada fase de instrução, mas foram todos solucionados do último mês para cá.

Além desta medida, a 33ª Vara está entre as unidades que julgaram quantidade igual ou superior a 100% dos processos distribuídos em 2011, bem como aquelas que julgaram todos os processos distribuídos no ano de 2008.

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Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 5.12.2012