O Comitê Regional de Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) reuniu-se na manhã desta segunda-feira (3/12) com a diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) para definir ações conjuntas que consolidem a participação da magistratura nas ações de instalação do sistema na Bahia. O Plano de Expansão do Pje para 2013 prevê que a implantação nas 39 varas de Salvador comece em maio e se encerre em setembro, com a adesão progressiva das unidades, em subgrupos. Uma vez começada a implantação no fórum da capital, será suspenso o ajuizamento de ações em papel e os processos eletrônicos serão distribuídos exclusivamente às varas capacitadas, de forma a que se obtenha um equilíbrio no fluxo, a longo prazo.

Na reunião desta segunda, o Comitê foi representado pela desembargadora Dalila Andrade, coordenadora do Comitê Regional do PJe, e diretores de várias áreas da Administração do Tribunal - inclusive planejamento, tecnologia, capacitação e saúde - integrantes do Grupo de Trabalho e Negócios do PJe. Já a Amatra5 foi representada pelos magistrados Ana Cláudia Scavuzzi (presidente da entidade), Norberto Frerichs, Angélica Ferreira, Ivo Daniel Povoas, José Pinheiro Guimarães, Juarez Dourado Wanderley e Renata Gaudenzi.

Entre as definições, ficou acertada a participação da Amatra5 no Comitê Gestor do PJe e a criação de um fórum na internet para esclarecer magistrados antes mesmo de iniciada a implantação em Salvador. Outro consenso é que os servidores devem ser requalificados, uma vez que o PJe extingue tarefas repetitivas e a equipe deverá focar em um novo perfil na atividade fim, apoiando diretamente o trabalho do magistrado.

A desembargadora Dalila Andrade apresentou um relatório sobre as ações realizadas na 2ª Instância e nas varas de Santo Amaro, Candeias, Itabuna e Ilhéus e informou que o comitê conta com apoio do Comitê de Saúde (CSTRAB), que avalia as demandas de carga, as adaptações ergonômicas e a organização do trabalho. A juíza Ana Cláudia Scavuzzi elogiou a iniciativa da desembargadora de buscar a Amatra como um canal para reforçar o diálogo com a magistratura. Ela reiterou a preocupação com a saúde dos magistrados frente ao volume de trabalho já existente, e afirmou que o PJe deve ser pensado nesse contexto.

Já a juíza Renata Gaudenzi, titular da 1ª Vara de Candeias, onde o PJe foi instalado no último dia 5 de novembro, disse que a implantação do sistema enseja outras mudanças na organização interna da vara, inclusive permite inovar na divisão de tarefas. O representante do CSTRAB, José Sestelo, disse que o PJe não é só um programa de informática, mas representa uma mudança ampla no sistema de trabalho do Tribunal.

A diretora da Secretaria de Informática, Cláudia Cristina Jorge, explicou que a instalação do PJe tem contado com o esforço concentrado de magistrados e servidores, nos locais onde já foi implantado, sem prejuízo do trabalho ordinário, e que essa experiência poderá ser usada em outras iniciativas da Administração. Para a coordenadora de Cursos da Escola Judicial, Moema Guimarães, o PJe vai ser a oportunidade de recapacitar todos os servidores das varas, homogeneizando a sua formação e aproveitando potencialidades no quadro de pessoal.

CAPACITAÇÃO - Já em 2012, estão sendo realizadas ações preliminares do Plano de Expansão do PJe para 2013, como a análise do ambiente físico no fórum da Capital, do processo de trabalho nas varas, da infraestrutura de TI, além da previsão das instalações elétricas necessárias e a programação das atividades de capacitação de magistrados e servidores.

Dentro do programa de capacitação, os juízes participarão do Curso de Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico, online, cedido pelo TRT2. Também ocorrerá treinamento presencial em PJe. Já os servidores das varas vão receber o Curso Básico de Processo do Trabalho, online, e terão treinamento presencial em PJe por grupo/vara, com todos os servidores e direção. O treinamento no uso do sistema AUD integrado com o PJE vai envolver os secretários de audiência. Haverá ainda a prática de processo do trabalho com foco em despachos, para diretores de secretaria de vara, adjuntos, assistentes de juiz e servidores.

ILHÉUS E ITABUNA - As atividades para implantação do PJe na próxima segunda-feira (11/12) continuam em marcha com o treinamento dos servidores dos departamentos de apoio de Itabuna hoje (3/12) e de Ilhéus amanhã (4/12). As atividades são promovidas pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP), nas sedes de cada departamento, e têm como instrutor o servidor Djaman Barbosa.

Já na próxima quarta, acontecerão as apresentações para operadores do Direito, com palestras proferidas pela desembargadora Dalila Andrade e pelo servidor Djaman Barbosa, no auditório do fórum de Itabuna. O conteúdo será ministrado para duas turmas, a primeira às 9 horas e a segunda às 14 horas.

Leia também:

Ascom TRT5 (Franklin Carvalho) - 03.12.2012