Dia do Cidadão esclarece andamento de ações


A presidente, a ouvidora e uma das pessoas atendidas

 

As desembargadoras Vânia Chaves, presidente do TRT5, e Marizete Menezes, ouvidora, atenderam na manhã da última quarta (28/11), seis pessoas na última edição de 2012 do projeto Dia do Cidadão. Embora o número tenha sido menor do que em outros momentos deste ano, o trabalho continua requerendo uma grande dedicação, já que o público, além de apresentar casos delicados (embargos de terceiro ou processos com problemas na fase de execução), tem muita informação, mas não entende os prazos e o encadeamento dos muitos recursos impetrados.

 

Este é o caso, por exemplo, de uma enfermeira aposentada que tem um processo de três anos na Justiça do Trabalho contra um hospital. Além de acompanhar regularmente a tramitação pela internet, ela comparece duas vezes por semana ao Fórum do Comércio para consultar o andamento na Vara. Para ampliar ainda mais a sua informação, resolveu se inscrever no Dia do Cidadão.

 

Em outro caso, um ex-atendente de telemarketing contou que também acompanha a ação pela internet, embora alguns termos lhe pareçam de difícil entendimento. Foi no Dia do Cidadão que ele compreendeu que o seu processo está com recurso no TST. Outro reclamante chegou com várias páginas impressas de consultas realizadas via web, detalhando a tramitação, além de despachos e até mesmo o acórdão.

 

Segundo a desembargadora Marizete Menezes, as partes devem sempre consultar os seus advogados para terem uma informação clara sobre o rito processual e as providências que devem ser adotadas em cada fase. A magistrada também disse que o projeto Dia do Cidadão prossegue em 2013, orientando os reclamantes e empregadores que se inscrevam junto ao Serviço de Projetos Especiais do TRT5, unidade que organiza os atendimentos com a Ouvidoria.

 

Planejamento - O Dia do Cidadão tem como objetivo abrir um canal de comunicação direto entre a sociedade e a Administração do TRT5, atendendo a uma das diretrizes do Planejamento Estratégico deste Regional, que destaca a acessibilidade e a transparência como atributos de valor para a sociedade. Nas audiências o cidadão pode tirar dúvidas sobre processos e outros assuntos relacionados com o Tribunal.

 

Ascom TRT5 (Franklin Carvalho) - 29/11/2012