A 1ª Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), evento que reúne todos os magistrados da Justiça Trabalhista no Estado, começou nesta quinta-feira (21/11) com palestras sobre saúde, planejamento estratégico quinquenal, obras e instalações físicas no interior e na capital. A programação prossegue até sexta (23) com diversas atividades (clique aqui para ver).
A mesa de abertura (foto) foi composta pelos desembargadores Yara Trindade, vice-presidente do Tribunal; Luiz Tadeu Vieira, vice-corregedor; e Edilton Meireles, diretor da Escola Judicial; além das juízas Ana Cláudia Scavuzzi, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra5); e Angélica Ferreira, auxiliar da Presidência do TRT5. Os desembargadores Vânia Chaves e Valtércio Oliveira, presidente e corregedor do Tribunal, não compareceram à solenidade por estarem representando a instituição na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), em Brasília.
Logo na abertura, os magistrados Yara Trindade, Tadeu Vieira e Ana Scavuzzi fizeram breves pronunciamentos sobre os desafios da magistratura, que serviram de motivação para a organização da Semana. Entre as questões apresentadas, a carga de trabalho, o estresse e a estrutura do Judiciário. Já o desembargador Edilton Meireles focou na programação da Escola Judicial para 2013, inclusive a meta de capacitar 50% dos juízes em Processo Judicial Eletrônico (PJe), com prioridade para os magistrados da capital, onde o sistema deve ser implantado no ano que vem. Ele falou ainda de uma carga horária mínima de capacitação que será exigida dos magistrados como "obrigação funcional", e da organização da Escola para prover essa necessidade.
A desembargadora Dalila Andrade, gestora regional de Metas e do PJe, fez uma apresentação sobre o Planejamento Estratégico do TRT5, começando por afirmar a necessidade de se fixarem objetivos, tanto nas tarefas pessoais quanto nas iniciativas institucionais. Ela abordou o histórico das metas no Judiciário e disse que o Planejamento Estratégico profissionalizou a administração dos tribunais. Detalhou pontos, como a missão, atributos de valor, os temas estratégicos, bem como a atribuição de responsabilidades. Segundo a magistrada, o PJe está relacionado com várias demandas detectadas no planejamento do TRT5, inclusive a de aumentar a celeridade, melhor gestão de pessoas, economia, atendimento ao público (já que garante acesso remoto ao processo) e até mesmo ergonomia.
"A Semana Institucional se insere no contexto do planejamento estratégico do Tribunal, em todos os seus temas", disse a desembargadora, se referindo, entre outros pontos, à saúde e qualidade de vida, melhoria dos procedimentos de trabalho, acesso à Justiça, efetividade e outros. A magistrada lembrou também que a gestão estratégica no Poder Judiciário deve combinar envolvimento da alta administração, gestão participativa, organização técnica e capacitação, planejamento, comunicação e monitoramento. Para ela, "a Justiça do Trabalho é a que melhor faz gestão estratégica".
Estrutura física - O diretor-geral do TRT5, Tarcisio Filgueiras, e a chefe do Departamento de Obras, Ana Guimarães, falaram sobre Infraestrutura Física do TRT5. De acordo com ele, o planejamento estratégico e a execução de obras foram colocados em sintonia, em conformidade com a Resolução 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e a Resolução 12/2011 do TRT5. O diretor destacou a construção da sala-cofre para resguardar o banco de dados do Tribunal, um investimento de vulto que chega à sua etapa final de instalação, após um ano de operações.
Filgueiras disse que 70% do pessoal do Departamento de Obras está ocupado com a construção da nova sede do tribunal, no CAB, então se utiliza, para obras em outras cidades, da colaboração do Serviço de Apoio às Unidades do interior (Saui). Ele detalhou as iniciativas que foram ou estão sendo conluídas em cada jurisdição. "Trabalhamos para garantir não só mais conforto, como mais segurança... Não é porque estamos centrando esforços no CAB que vamos esquecer as unidades já em funcionamento, nem descuidar da estrutura em respeito à saúde de magistrados e servidores", garantiu.
Especialmente em relação à nova sede em Salvador, registrou que é prioridade dar transparência ao processo de edificação, concluir a construção do módulo IV (primeiro módulo que está sendo erguido) e liberar a licitação para contratação do restante do complexo. Já Ana Guimarães traçou um plano geral do projeto e da distribuição das unidades na nova sede do TRT5.
Ainda na manhã deste primeiro dia, haverá a palestra "Prevenindo o Adoecimento e promovendo a Saúde no Trabalho da Magistratura", com a médica do trabalho Rita Fernandes, professora-doutora da UFBA.
Ascom TRT5 (Franklin Carvalho) - 21.11.2012