O Ato TRT5 574/2012 da Presidência do TRT da 5ª Região altera o Ato TRT5 442/2012, que designa servidores para integrarem a Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato firmado com a empresa Cinzel Engenharia Ltda., relativo à construção da nova sede do TRT5 no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O nome do servidor Herik Guilherme Almeida da Silva passa a constar na designação de fiscal de campo nas questões relativas à segurança do trabalho, no lugar do nome da servidora Lidiane de Souza Leite Pinheiro, que permanece na comissão para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato.
O Ato TRT5 574/2012, divulgado no Diário Eletrônico da última quarta-feira (14) e e republicado nesta segunda (19), disciplina ainda as atribuições gerais e de caráter técnico-operacionais do fiscal de campo designado. Ele terá a missão de ''supervisionar rotineiramente a execução dos serviços, em conformidade com os termos contratuais firmados'', o que inclui a realização de inspeções periódicas no canteiro de obras; acompanhamento do cumprimento da legislação de saúde e segurança do trabalho, bem como a imposição das penalidades previstas em contrato, em casos de descumprimento, entre outras atividades.
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Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 19.11.2012