Juízes do TRT5 participam do I Colóquio de Direito Constitucional do Trabalho

Juízes do TRT da Bahia participarão do I Colóquio de Direito Constitucional do Trabalho, que será realizado na próxima segunda-feira (19), no Teatro da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no Cabula. O evento é organizado pelos alunos do 9º semestre do Curso de Direito da instituição, sob coordenação das professoras Ana Paola Santos Machado Diniz, juíza titular da 34ª VT de Salvador, e Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda, procuradora do Trabalho.

 

A programação, que começa às 13h30, contará com seis palestras sobre Direitos da Empregada Doméstica, Aviso Prévio Proporcional, Meio Ambiente do Trabalho, Direito de Formação do Atleta, Trabalho Infantil e Direito Fundamental de Greve. O evento, com carga horária de 12h, oferece certificado de participação.

 

INSCRIÇÕES - As inscrições podem ser realizadas no próprio Campus ou através do email constitucionaldotrabalho.uneb@yahoo.com.br, que deverá conter o nome completo do inscrito, instituição, número de contato e cópia do boleto de pagamento, que também deverá ser apresentado no dia do evento. A taxa de inscrição, para estudantes da Uneb, é de R$ 15 e para os demais participantes, R$ 20. O valor deve ser depositado na Caixa Econômica Federal, Ag. 1449, Op. 013 (poupança), C/P 28109-0.

 

Confira abaixo a programação completa:

13h30 - Credenciamento

TARDE

14h - Palestra 1. Empregada Doméstica: alcance e efetividade de direitos. - Dra. Silvia Teixeira (Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de Salvador/BA)
15h - Palestra 2. Aviso Prévio Proporcional: qual o critério de contagem do tempo de serviço para a proporcionalidade? - Dr. Guilherme Guimarães Ludwig (Juiz Substituto da 7ª Vara do Trabalho de Salvador/BA)
16h - Palestra 3. Meio Ambiente do Trabalho. - Dra. Séfora Garciana (Procuradora do Trabalho em Salvador/BA).

17h - Debate
17h15 - Intervalo

17h30 - Mística (Grupo Ágape e Guetto A)

 NOITE

18h - Palestra 4. Direito de formação do atleta: contratos e indenizações. - Dr. Gilmar Carneiro de Oliveira (Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador/BA)
19h - Palestra 5. Trabalho Infantil. - Dra. Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda (Procuradora do Trabalho em Salvador/BA)
19h30 - Palestra 6. Direito Fundamental de Greve. - Dr. Luciano Martinez (Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador/BA)

 

Ascom TRT5 (Rita Martins) - 14.11.2012