O relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 29, aponta que em 2011 a Justiça do Trabalho da Bahia conseguiu reduzir 32,2 mil processos do estoque de 220,8 mil ações que iniciaram 2011 pendentes de solução. A redução de 12,7% neste quesito representa o menor indicador alcançado pelo TRT da Bahia dos últimos três anos. O Regional obteve bons índices no julgamento de processos pela 2ª Instância (8,5%), bem como na redução de gastos com recursos humanos, bens/serviços e suprimentos de informática - uma queda de 2,2% em relação a 2010.
Tramitaram em toda a Justiça do Trabalho, em 2011, aproximadamente 6,9 milhões de processos, 5% a mais do que em 2010. Seguindo a mesma tendência, o TRT da Bahia recebeu, em 2011, 167,3 mil novos processos (3,6% a mais que em 2010) e conseguiu baixar 157,1 mil ações no mesmo período, uma redução total que, apesar de ter atingido o percentual de 18,9%, foi inferior ao patamar registrado em 2010, quando o TRT baiano conseguiu baixar 193,8 mil processos (veja detalhes no gráfico abaixo).
O número médio de sentenças por magistrado na 2ª Instância aumentou pelo segundo ano consecutivo. A média de sentenças que era de 1.378 em 2010 subiu para 1.465 em 2011, um crescimento de 8,5%. Já na 1ª Instância, os juízes de 1º grau alcançaram uma média de 1.119 sentenças proferidas, 11 a menos que em 2010, o que equivale a uma queda de 1,4%
Enquanto que, entre os anos de 2009 e 2010, houve redução de 4% na demanda pela Justiça do Trabalho, em 2011, a população buscou mais este ramo do Poder Judiciário, inclusive na Bahia, com 167,3 mil casos novos (aumento de 3,6%), o que representa 5,8 mil ações a mais que o total de casos novos registrados em 2010. Ainda assim, os índices de litigiosidade na região Nordeste foram menores que os registrados no restante do país.
DESPESAS E FORÇA DE TRABALHO - Em linhas gerais houve redução de despesas no TRT da Bahia em torno de R$ 15,5 milhões em 2011. Isso foi possível porque a despesa total da Justiça do Trabalho teve aumento inferior à inflação do período. A força de trabalho apresentou crescimento em relação ao ano anterior, tendo em vista que o ano de 2011 finalizou com 208 magistrados (quatro a mais do que o ano anterior), 3.155 servidores (efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo, 173 a mais do que o ano anterior), além de 504 terceirizados e 252 estagiários.
Os dados da pesquisa Justiça em Números foram divulgados no V Seminário Justiça em Números, realizado no dia 29/10 em Brasília. Para o presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, os números revelam que a sociedade confia na Justiça. ''A grande demanda que temos, mais de 90 milhões de processos que hoje estão em curso na Justiça, mostra que, apesar de alguns dizerem o contrário, a sociedade acredita no Poder Judiciário'', disse.
Para ele, no entanto, o Judiciário deve ter como missão mostrar ao cidadão que há outras formas de solução de conflitos, além da judicialização. ''Temos de trabalhar para que o cidadão descubra que ele mesmo é capaz de encontrar caminhos para os conflitos que surjam'', afirmou o conselheiro, que citou a conciliação como uma das opções.
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Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 5.11.2012 (Com informações do CNJ e CSJT)