PJe: implantação no fórum de Candeias prepara instalação em fóruns maiores

 

A instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Candeias, em cerimônia (foto) ocorrida na manhã desta segunda-feira (5/11), trouxe como novidade a possibilidade de o sistema distribuir automaticamente os processos ajuizados para a 1ª ou 2ª Varas locais, uma experiência que será reproduzida em fóruns maiores no interior e na capital. Em dezembro, os fóruns de Itabuna (quatro varas) e de Ilhéus (três varas) serão os próximos a receber o sistema. Até o fim de 2013, a meta é que 40% das varas recebam novos processos exclusivamente pelo PJe. Entre os oradores da solenidade de implantação em Candeias, houve o consenso de que a instalação no TRT-BA está sendo promovida de forma tranquila, competente e com a participação do público.

 

Além da presidente e do corregedor do TRT5, desembargadores Vânia Chaves e Valtércio de Oliveira, compareceram à solenidade o gestor nacional do PJe, desembargador Cláudio Brandão, a gestora regional, desembargadora Dalila Andrade, o prefeito de Candeias, Francisco Silva Conceição e os juízes Renata Sampaio Gaudenzi, titular da 1º Vara do Trabalho de Candeias e representante da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 5ª Região (Amatra5), e Haroldo Mendes Barbosa, titular da 2º Vara do Trabalho e diretor do fórum da cidade. As magistradas Edla Manchestes e Karine Andrade, substitutas na jurisdição, também estiveram presentes. Participaram ainda do evento os representantes dos advogados, Calmon Teixeira e Ricardo Caribé.

 

Após o descerramento da placa comemorativa pela presidente do Tribunal, juntamente com os juízes de Candeias e o juiz Gorgônio de Araújo Neto, primeiro magistrado trabalhista a atuar na cidade, a advogada Sônia Rodrigues protocolizou a primeira ação trabalhista que tramitará no Fórum do Trabalho de Candeias no novo sistema. A ação foi distribuída para a 2ª Vara do Trabalho (Processo 0010001-86-2012-5-05-0122) e a audiência foi marcada automaticamente para o dia 28 de janeiro de 2013.

 

Ao discursar, a presidente Vânia Chaves lembrou a importância de Candeias na produção da economia açucareira, e, depois, como o primeiro produtor comercial de petróleo em todo o território nacional, já no ano de 1941. Lembrou ainda o desenvolvimento havido com a instalação de fábricas e de dois portos, mencionando o de Aratu,  responsável por 60% de toda a carga movimentada em modal marítimo na Bahia, e o porto da Ford. Sobre o PJ-e, ela destacou: "O processo eletrônico é o futuro. É o fim do processo físico, do uso do papel, de um processo complexo, cheio de atos de juntada, de numeração de folhas, de atendimento em balcão, de muitas idas e vindas. O acesso agora é em tempo real".

 

A presidente dedicou especiais agradecimentos aos desembargadores Cláudio Brandão e Dalila Andrade, bem como aos juízes Haroldo Barbosa e Renata Gaudenzi, além dos servidores de ambas as  varas e todos aqueles envolvidos no projeto.

 

Em seguida, o juiz Haroldo Barbosa relembrou a trajetória de desenvolvimento de várias ferramentas eletrônicas na Justiça do Trabalho, a exemplo do e-Doc, mas ressaltou que a novidade do PJe é que "todos os atores que participam do processo passam a atuar em uma única plataforma".  Ele disse também que a concentração de procedimentos numa mesma sistemática vai exigir contrapartidas como conhecimento mínimo da ciência processual, aparelhamento com as ferramentas imprescindíveis e lealdade processual, que deve ser maximizada com os novos recursos. Ainda segundo o magistrado, o princípio da concentração dos atos processuais preconizados pela CLT em 1943 "está de volta com pleno vigor".

 

O presidente da Abat, Ricardo Caribé, por sua vez, fez uma defesa apaixonada do PJe e da forma como o sistema vem sendo implantado. Ele fez questão de dar publicamente seu testemunho sobre "o canal de comunicação com a administração do TRT e os desembargadores gestores do projeto". Ainda conforme Caribé há por parte do Tribunal o compromisso de implantar o projeto da maneira menos traumática possível. "A Bahia é grande, mas tenho certeza de que com este clima de competência e harmonia, chegaremos até o último fórum com pleno êxito", concluiu.

 

Ascom TRT5 - 05/11/2012