Nesta terça-feira (30), o Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT5 no CAB (Ato TRT5 nº 488/2012) reuniu-se com a Mesa Diretora do Tribunal, o diretor-geral e o secretário-geral da Presidência para avaliar a situação atual do módulo número 4, que já está com quase 80% da obra concluída. A comissão é composta de desembargadores, juízes, servidores, um representante da OAB e um do Ministério Público.
Na reunião, o grupo definiu que o atual contrato com o Instituto Habitat deverá ser cumprido integralmente, sem aditivo de investimento. O Instituto apresentou os ajustes solicitados pelo Tribunal em 220 plantas relacionadas ao projeto, restando a entrega dos orçamentos atualizados da construção, o que autorizaria a publicação do edital para licitação do restante do complexo. O diretor-geral, Tarcísio Filgueiras, afirmou que os aditivos ao contrato de construção com a empresa Cinzel Ltda. alcançaram 22,65% do valor original, sendo que 2,70% entre novembro/2011 e outubro/2012, e está constatada a necessidade de mais investimentos que extrapolariam o limite legal de 25%. Com isso, o Comitê concluiu com as seguintes deliberações:
a) não realizar investimentos na infraestrutura que garantiria o funcionamento do módulo 4, porque previstos na licitação do restante do complexo;
b) não autorizar o pagamento de administração local da obra, se ultrapassados os 25% de aditivo contratual e
c) exigir do Instituto Habitat a entrega da atualização do orçamento da obra.
Uma nova reunião vai definir os próximos passos do TRT5 no CAB. A previsão de conclusão do módulo 4 é para dezembro deste ano.
Participaram da reunião, a presidente, desembargadora Vânia Chaves; a vice-presidente, desembargadora Yara Trindade; o vice-corregedor, desembargador Tadeu Vieira; o desembargador Jéferson Muricy; o juiz auxiliar da Presidência, Rubem Nascimento; o secretário-geral, Carlos Alberto Leite; o diretor-geral, Tarcísio Filgueiras; o diretor de Planejamento Estratégico, Márcio Fernando, o engenheiro Rômulo Polari e o presidente da Abat, Ricardo Caribé.
Ascom TRT5 - 31/10/2012