TRT5: 54% das varas cumpriram todas as metas de julgamento

Das 88 varas trabalhistas da Bahia, 48 (54,54%) já cumpriram todas as metas nacionais do Judiciário e aquelas traçadas pelo TRT5 para julgamentos de processos anteriores a 2009. Os dados referem-se ao mês de setembro. O ranking (ver abaixo), divulgado pela Secretaria de Assessoramento em Planejamento e Economia - APE, inclui as varas que julgaram todos os processos recebidos até 2007 (metas nacionais fixadas em 2009 e 2010) e 98% dos processos recebidos nos anos de 2008 e 2009 (metas traçadas pelo TRT).

 

Segundo o diretor da APE, Márcio Fernando da Silva, a meta do TRT5 e do CNJ para julgamento de processos antigos era coincidente até 2010. Em 2011, não houve meta nacional referente a esse tópico, mas o TRT5 fixou em seu Planejamento Estratégico a diminuição de passivos existentes, inclusive o julgamento de pelo menos 98% dos processos ajuizados até 2008.

 

A partir de 2012 voltou a haver uma meta nacional, também referente aos processos ajuizados em 2008, só que a exigência era de julgamento de 80% das ações pendentes. Ainda em 2012, o TRT5 fixou a meta de julgar pelo menos 98% das pendências de julgamentos que tenham mais de três anos, e requereu das varas a solução dos processos ajuizados até 2009.

 

"Já julgamos 99,51% dos processos remanescentes de 2009. Com relação ao saldo de 2008, julgamos 99,65%. Em 2013, a meta vai tratar do julgamento do que ainda resta dos processos de 2010", afirma Márcio Fernando. Também, segundo ele, a fixação de metas vem se revelando um instrumento para gerir ações nas varas. "O comitê de Gestão Estratégica do Tribunal, que avalia e traça as metas internas, conta com toda a Mesa Diretora, com representantes da Amatra, do Sindjufe, diretores administrativos e da área judiciária. E todos possuem um objetivo comum, que é buscar a efetividade e alcançar a missão do Tribunal", explica.


 
Resumo das metas:
META 2 (2009) - Julgar todos os processos ajuizados até 31/12/2005
META 2 (2010)  - Julgar todos os processos ajuizados até 31/12/2007
META 2 (2012)  - Julgar pelo menos 98% dos processos ajuizados até 31/12/2008
META 2 (2013)  - Julgar pelo menos 98% dos processos ajuizados até 31/12/2009

 

Varas que julgaram todos os processos recebidos até 2007:

 

 

COGNIÇÃO/PENDENTE

JULGADO

Total Qde

CUMPRIMENTO

CÓDIGO

VARA

DESCRIÇÃO_VARA

Qde

%

Qde

%

 

 

1

01ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

23

100,00%

23

CUMPRIDA

2

02ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

22

100,00%

22

CUMPRIDA

3

03ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

33

100,00%

33

CUMPRIDA

4

04ª VARA DE SALVADOR

3

7,89%

35

92,11%

38

 

5

05ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

27

100,00%

27

CUMPRIDA

6

06ª VARA DE SALVADOR

3

5,77%

49

94,23%

52

 

7

07ª VARA DE SALVADOR

1

1,85%

53

98,15%

54

 

8

08ª VARA DE SALVADOR

1

2,86%

34

97,14%

35

 

9

09ª VARA DE SALVADOR

5

8,93%

51

91,07%

56

 

10

10ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

41

100,00%

41

CUMPRIDA

11

11ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

11

100,00%

11

CUMPRIDA

12

12ª VARA DE SALVADOR

5

8,20%

56

91,80%

61

 

13

13ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

24

100,00%

24

CUMPRIDA

14

14ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

28

100,00%

28

CUMPRIDA

15

15ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

20

100,00%

20

CUMPRIDA

16

16ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

34

100,00%

34

CUMPRIDA

17

17ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

14

100,00%

14

CUMPRIDA

18

18ª VARA DE SALVADOR

2

2,74%

71

97,26%

73

 

19

19ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

13

100,00%

13

CUMPRIDA

20

20ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

67

100,00%

67

CUMPRIDA

21

21ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

27

100,00%

27

CUMPRIDA

22

22ª VARA DE SALVADOR

5

7,58%

61

92,42%

66

 

23

23ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

24

100,00%

24

CUMPRIDA

24

24ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

25

100,00%

25

CUMPRIDA

25

25ª VARA DE SALVADOR

3

11,54%

23

88,46%

26

 

26

26ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

15

100,00%

15

CUMPRIDA

27

27ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

9

100,00%

9

CUMPRIDA

28

28ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

39

100,00%

39

CUMPRIDA

29

29ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

22

100,00%

22

CUMPRIDA

30

30ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

49

100,00%

49

CUMPRIDA

31

31ª VARA DE SALVADOR

1

2,70%

36

97,30%

37

 

32

32ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

36

100,00%

36

CUMPRIDA

33

33ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

26

100,00%

26

CUMPRIDA

34

34ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

9

100,00%

9

CUMPRIDA

35

35ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

36

100,00%

36

CUMPRIDA

36

36ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

32

100,00%

32

CUMPRIDA

37

37ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

17

100,00%

17

CUMPRIDA

38

38ª VARA DE SALVADOR

1

2,86%

34

97,14%

35

 

39

39ª VARA DE SALVADOR

 

0,00%

16

100,00%

16

CUMPRIDA

101

1ª VARA DE SIMÕES FILHO

1

1,79%

55

98,21%

56

 

102

2ª VARA DE SIMÕES FILHO

1

1,59%

62

98,41%

63

 

121

1ª VARA DE CANDEIAS

1

2,08%

47

97,92%

48

 

131

1ª VARA DE CAMAÇARI

6

4,14%

139

95,86%

145

 

132

2ª VARA DE CAMAÇARI

 

0,00%

62

100,00%

62

CUMPRIDA

133

3ª VARA DE CAMAÇARI

1

0,88%

113

99,12%

114

 

134

4ª VARA DE CAMAÇARI

4

4,08%

94

95,92%

98

 

161

VARA DE SANTO AMARO

29

10,66%

243

89,34%

272

 

191

1ª VARA DE FEIRA DE SANTANA

 

0,00%

78

100,00%

78

CUMPRIDA

192

2ª VARA DE FEIRA DE SANTANA

 

0,00%

18

100,00%

18

CUMPRIDA

193

3ª VARA DE FEIRA DE SANTANA

 

0,00%

17

100,00%

17

CUMPRIDA

194

4ª VARA DE FEIRA DE SANTANA

 

0,00%

10

100,00%

10

CUMPRIDA

195

5ª VARA DE FEIRA DE SANTANA

 

0,00%

3

100,00%

3

CUMPRIDA

196

6ª VARA DE FEIRA DE SANTANA

 

0,00%

10

100,00%

10

CUMPRIDA

201

VARA DE ITABERABA

2

10,53%

17

89,47%

19

 

221

1ª VARA DE ALAGOINHAS

2

4,35%

44

95,65%

46

 

222

2ª VARA DE ALAGOINHAS

 

0,00%

20

100,00%

20

CUMPRIDA

251

VARA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

2

3,23%

60

96,77%

62

 

271

VARA DE EUCLIDES DA CUNHA

 

0,00%

8

100,00%

8

CUMPRIDA

281

VARA DE JACOBINA

11

13,41%

71

86,59%

82

 

291

VARA DE IRECÊ

 

0,00%

33

100,00%

33

CUMPRIDA

311

VARA DE SENHOR DO BONFIM

 

0,00%

56

100,00%

56

CUMPRIDA

341

1ª VARA DE JUAZEIRO

 

0,00%

24

100,00%

24

CUMPRIDA

342

2ª VARA DE JUAZEIRO

 

0,00%

41

100,00%

41

CUMPRIDA

371

VARA DE PAULO AFONSO

 

0,00%

104

100,00%

104

CUMPRIDA

401

VARA DE CRUZ DAS ALMAS

3

15,79%

16

84,21%

19

 

421

VARA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

 

0,00%

21

100,00%

21

CUMPRIDA

431

VARA DE VALENÇA

 

0,00%

43

100,00%

43

CUMPRIDA

461

1ª VARA DE ITABUNA

 

0,00%

39

100,00%

39

CUMPRIDA

462

2ª VARA DE ITABUNA

 

0,00%

44

100,00%

44

CUMPRIDA

463

3ª VARA DE ITABUNA

 

0,00%

43

100,00%

43

CUMPRIDA

464

4ª VARA DE ITABUNA

5

5,43%

87

94,57%

92

 

491

1ª VARA DE ILHÉUS

7

20,00%

28

80,00%

35

 

492

2ª VARA DE ILHÉUS

2

7,14%

26

92,86%

28

 

493

3ª VARA DE ILHÉUS

2

5,71%

33

94,29%

35

 

511

VARA DE EUNÁPOLIS

 

0,00%

132

100,00%

132

CUMPRIDA

521

VARA DE ITAMARAJU

1

1,39%

71

98,61%

72

 

531

VARA DE TEIXEIRA DE FREITAS

5

3,94%

122

96,06%

127

 

551

VARA DE JEQUIÉ

 

0,00%

39

100,00%

39

CUMPRIDA

561

VARA DE PORTO SEGURO

 

0,00%

22

100,00%

22

CUMPRIDA

581

VARA DE IPIAÚ

1

3,23%

30

96,77%

31

 

611

1ª VARA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

 

0,00%

15

100,00%

15

CUMPRIDA

612

2ª VARA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

 

0,00%

6

100,00%

6

CUMPRIDA

621

VARA DE ITAPETINGA

4

14,29%

24

85,71%

28

 

631

VARA DE BRUMADO

1

7,14%

13

92,86%

14

 

641

VARA DE GUANAMBI

1

1,37%

72

98,63%

73

 

651

VARA DE BOM JESUS DA LAPA

1

2,78%

35

97,22%

36

 

661

VARA DE BARREIRAS

 

0,00%

99

100,00%

99

CUMPRIDA

Total geral

 

123

3,19%

3.731

96,81%

3.854

53

 

Percentual de cumprimento, por ano de ajuizamento (2008/2009)

 

 

ANO DE AJUIZAMENTO

CÓDIGO_VARA

DESCRIÇÃO_VARA

2008

2009

1

01ª VARA DE SALVADOR

100,00%

99,37%

2

02ª VARA DE SALVADOR

99,92%

99,68%

3

03ª VARA DE SALVADOR

100,00%

99,92%

4

04ª VARA DE SALVADOR

99,68%

98,02%

5

05ª VARA DE SALVADOR

99,84%

99,29%

6

06ª VARA DE SALVADOR

99,19%

98,26%

7

07ª VARA DE SALVADOR

99,35%

97,94%

8

08ª VARA DE SALVADOR

99,76%

98,73%

9

09ª VARA DE SALVADOR

99,68%

97,95%

10

10ª VARA DE SALVADOR

99,84%

98,27%

11

11ª VARA DE SALVADOR

99,92%

99,84%

12

12ª VARA DE SALVADOR

98,70%

96,47%

13

13ª VARA DE SALVADOR

100,00%

99,53%

14

14ª VARA DE SALVADOR

99,84%

99,76%

15

15ª VARA DE SALVADOR

99,92%

99,13%

16

16ª VARA DE SALVADOR

100,00%

100,00%

17

17ª VARA DE SALVADOR

100,00%

98,90%

18

18ª VARA DE SALVADOR

99,27%

94,22%

19

19ª VARA DE SALVADOR

100,00%

99,29%

20

20ª VARA DE SALVADOR

99,52%

98,10%

21

21ª VARA DE SALVADOR

100,00%

99,13%

22

22ª VARA DE SALVADOR

99,27%

98,03%

23

23ª VARA DE SALVADOR

99,68%

99,45%

24

24ª VARA DE SALVADOR

100,00%

99,05%

25

25ª VARA DE SALVADOR

99,84%

98,34%

26

26ª VARA DE SALVADOR

100,00%

99,61%

27

27ª VARA DE SALVADOR

100,00%

99,61%

28

28ª VARA DE SALVADOR

99,68%

98,65%

29

29ª VARA DE SALVADOR

100,00%

100,00%

30

30ª VARA DE SALVADOR

100,00%

98,82%

31

31ª VARA DE SALVADOR

99,19%

97,78%

32

32ª VARA DE SALVADOR

100,00%

98,89%

33

33ª VARA DE SALVADOR

100,00%

99,53%

34

34ª VARA DE SALVADOR

99,84%

98,97%

35

35ª VARA DE SALVADOR

99,43%

97,98%

36

36ª VARA DE SALVADOR

100,00%

98,03%

37

37ª VARA DE SALVADOR

99,84%

98,42%

38

38ª VARA DE SALVADOR

99,51%

97,94%

39

39ª VARA DE SALVADOR

100,00%

98,33%

101

1ª VARA DE SIMÕES FILHO

97,44%

92,89%

102

2ª VARA DE SIMÕES FILHO

98,96%

97,86%

121

1ª VARA DE CANDEIAS

99,80%

99,02%

122

2ª VARA DE CANDEIAS (*)

100,00%

100,00%

131

1ª VARA DE CAMAÇARI

99,54%

97,90%

132

2ª VARA DE CAMAÇARI

99,92%

98,63%

133

3ª VARA DE CAMAÇARI

99,23%

96,79%

134

4ª VARA DE CAMAÇARI

98,30%

94,91%

161

VARA DE SANTO AMARO

99,75%

97,94%

191

1ª VARA DE FEIRA DE SANTANA

99,68%

98,76%

192

2ª VARA DE FEIRA DE SANTANA

99,92%

99,38%

193

3ª VARA DE FEIRA DE SANTANA

99,92%

99,85%

194

4ª VARA DE FEIRA DE SANTANA

99,85%

99,47%

195

5ª VARA DE FEIRA DE SANTANA

100,00%

100,00%

196

6ª VARA DE FEIRA DE SANTANA

100,00%

100,00%

201

VARA DE ITABERABA

100,00%

97,53%

221

1ª VARA DE ALAGOINHAS

100,00%

99,35%

222

2ª VARA DE ALAGOINHAS

99,75%

99,09%

251

VARA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

99,94%

99,41%

271

VARA DE EUCLIDES DA CUNHA

100,00%

100,00%

281

VARA DE JACOBINA

99,85%

99,69%

291

VARA DE IRECÊ

100,00%

99,93%

311

VARA DE SENHOR DO BONFIM

99,80%

99,57%

341

1ª VARA DE JUAZEIRO

100,00%

100,00%

342

2ª VARA DE JUAZEIRO

99,92%

99,54%

371

VARA DE PAULO AFONSO

100,00%

99,92%

401

VARA DE CRUZ DAS ALMAS

99,58%

99,25%

421

VARA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

100,00%

99,56%

431

VARA DE VALENÇA

100,00%

100,00%

461

1ª VARA DE ITABUNA

99,56%

97,02%

462

2ª VARA DE ITABUNA

99,41%

96,46%

463

3ª VARA DE ITABUNA

99,63%

95,98%

464

4ª VARA DE ITABUNA

99,55%

97,89%

491

1ª VARA DE ILHÉUS

98,62%

98,28%

492

2ª VARA DE ILHÉUS

98,96%

98,19%

493

3ª VARA DE ILHÉUS

99,83%

99,31%

511

VARA DE EUNÁPOLIS

97,82%

94,40%

521

VARA DE ITAMARAJU

99,70%

99,46%

531

VARA DE TEIXEIRA DE FREITAS

98,69%

97,84%

551

VARA DE JEQUIÉ

99,94%

100,00%

561

VARA DE PORTO SEGURO

100,00%

99,59%

581

VARA DE IPIAÚ

99,97%

99,10%

611

1ª VARA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

99,91%

99,69%

612

2ª VARA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

100,00%

99,76%

621

VARA DE ITAPETINGA

99,76%

98,88%

631

VARA DE BRUMADO

98,74%

97,77%

641

VARA DE GUANAMBI

99,61%

98,66%

651

VARA DE BOM JESUS DA LAPA

99,84%

99,49%

661

VARA DE BARREIRAS

99,06%

96,51%

Total geral

99,65%

99,86%

* Criada pela Resolução TRT5- 027/2008, de 12.5.2008. 

 

Ascom TRT5 - 31.10.2012