Com o objetivo de debater as dificuldades encontradas na operacionalização do processo eletrônico e a proposta do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), o Ministério da Justiça realiza na tarde desta sexta-feira (29) a oficina ''Novo Código de Processo Civil e o Processo Eletrônico''. A proposta inclui no projeto normas gerais para a prática de atos eletrônicos, de acordo com o relatório apresentado pelo sub-relator do PL 8046/10 na Câmara, deputado Efraim Filho (DEM-PB). O desembargador do TRT da Bahia, Cláudio Brandão, coordenador nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), foi convidado e deverá participar do encontro.
SERVIÇO:
Quem: Secretaria de Assuntos Legislativos e Secretaria de Reforma do Judiciário
O quê: Oficina ''Novo Código de Processo Civil e o processo eletrônico''
Quando: Sexta-feira (29/6) - das 13 às 18 horas
Onde: Ministério da Justiça - Esplanada dos Ministérios - Bloco T, 3° andar, sala 304
PROGRAMAÇÃO 13h/14h - Apresentação do relatório parcial do NCPC e panorama geral do processo eletrônico. Dr. Marivaldo de Castro - SAL Dr. Flávio Caetano - SRJ 14h/16h - Procedimentos Eletrônicos: experiências e dificuldades de implementação e gestão. Dr. José Eduardo de Resende Chaves Jr - desembargador do TRT/MG Dr. Cláudio Brandão - desembargador TRT/ BA e presidente do Comitê Gestor do PJeJT Dr. Marivaldo Dantas Araújo - juiz estadual, auxiliar do Conselho Nacional de Justiça; Dra. Bruna Simões - defensora pública - Anadep; Dr. Carlos Eduardo Pavim - TI/TSE Dr. Guilherme Almeida - SAL/MJ 16h/18h - Sistematização e proposições 18h - Encerramento
Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 28.6.2012 (atualizada em 29/06/2012, às 12h59)