Durante a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 11 a 15 deste mês, o Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) do TRT da 5ª Região (TRT5) ultrapassou o montante de R$ 1,4 milhão (R$ 1.423.770,76), resultado de 81 acordos homologados nas 142 audiências de conciliação realizadas ao longo da semana, ou seja, 57% do total. Os números, fornecidos pelo Serviço de Gerenciamento de Dados (SGD) do TRT5, revelam que o JC2 superou o desempenho obtido na primeira edição do evento, em novembro do ano passado, quando foram homologados 71 acordos num total de 134 audiências realizadas (53%). O valor total arrecadado também superou o de 2011, quando R$ 618 mil foram pagos a trabalhadores (veja a tabela).
O detalhe que chama atenção é que as partes compareceram e todas as audiências designadas para o período foram realizadas pelo JC2, uma eficácia de 100%. Para efeito de comparação, a 1ª Instância do TRT5 realizou 1.081 das 1.349 audiências designadas, obtendo um margem de realização da ordem de 80%. No JC2, as audiências (foto) foram conduzidas pela juíza auxiliar Alexa Rocha Fernandes, sob a coordenação da desembargadora Marama Carneiro, que na atual gestão responde como conciliadora, juntamente com o desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira, vice-conciliador.
CAMPANHA - Com o slogan ''Não deixe que uma dívida trabalhista vire um peso desnecessário'', a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista mobilizou todo o Judiciário trabalhista em prol da conciliação. ''Eventos como esse proporcionam que as partes envolvidas no processo mais uma vez se deparem na busca de soluções consensuais para o conflito trabalhista'', afirmou a juíza auxiliar do JC2, Alexa Rocha, em um depoimento em vídeo (veja aqui), produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT5 como parte da campanha do Tribunal para a Semana da Execução.
As ações empreendidas em todo o TRT baiano durante a 2ª Semana da Execução ultrapassaram o montante de R$ 13 milhões, sendo que R$ 8,6 milhões oriundos de 507 acordos homologados e R$ 4,4 milhões provenientes dos três leilões realizados no TRT5 ao longo da semana - dois em Salvador e um em Feira de Santana. O último balanço elaborado pelo SGD do TRT5 indicou ainda que, nos cinco dias da Semana da Execução, mais de 1.200 pessoas foram atendidas pelas unidades judiciárias de 1º e de 2º graus do TRT baiano.
MOVIMENTO PERMANENTE - A conciliação é um movimento permanente da Justiça do Trabalho da Bahia e, como tal, terá continuidade, independente do término do mutirão. Durante todo o ano são realizadas audiências de conciliação nos processos, em qualquer fase que estejam, bastando às partes solicitarem o agendamento, com antecedência, à Vara ou ao órgão onde a ação tramita. Magistrados do TRT5 também têm realizado palestras em faculdades ou divulgado, em entrevistas à imprensa, as vantagens da conciliação, como a celeridade e a satisfação das partes com os acordos.
Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 27.6.2012