Com a instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em todo o País, o desembargador Cláudio Brandão (foto), coordenador nacional do PJe-JT, ministra palestras sobre o novo sistema em dois Tribunais do Trabalho esta semana. Nos dias 25 e 26, ele profere palestra no TRT do Rio de Janeiro (TRT/RJ), que instalou o PJe no último dia 18 durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Já nesta quarta e quinta-feira, dias 27 e 28, o desembargador do TRT baiano estará no TRT de Campinas, em São Paulo, que se prepara para implantar o sistema no dia 3 de agosto próximo, na vara do Trabalho de Piedade, na região de Sorocaba, e na 2ª Instância.
No TRT/RJ, o coordenador nacional do PJe enfatizou que a ferramenta é muito mais do que um sistema de informática, na medida em que vai envolver todas as áreas do Tribunal e levar tudo o que a Tecnologia de Informação (TI) pode proporcionar pela celeridade da prestação jurisdicional. ''O processo é pensado para ser eletrônico e não para informatizar a burocracia'', reforçou o desembargador durante a capacitação de servidores e desembargadores da Sessão Especializada em Dissídios Individuais (Sedi) do TRT/RJ, que instala o PJe no próximo dia 2 de julho.
Durante a palestra, aberta pela presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, o desembargador destacou as principais vantagens do PJe-JT, como o fato dele pertencer integralmente à União, acessibilidade, segurança no tráfego de informações e automatização de um conjunto de atividades. ''As tarefas serão impulsionadas pelo sistema, que poderá indicar não apenas a localização do processo, mas para onde ele seguirá''. Além disso, Cláudio Brandão reforçou que será possível identificar os "gargalos" existentes no processo judicial, tornando o sistema uma importante ferramenta de gestão.
Na palestra, também foram apresentadas pesquisas realizadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que apontam as vantagens do PJe. Hoje, por exemplo, 25% do espaço físico das Varas do Trabalho é destinado ao arquivo de processos e, com a eliminação dos autos em papel, os servidores terão mais espaço disponível, o que proporcionará um ambiente de trabalho mais amplo e agradável.
O magistrado também lembrou que tarefas burocráticas, como carimbar, juntar, fazer carga, numerar e renumerar centenas de páginas, farão parte do passado. Por isso, é fundamental que magistrados e servidores se engajem no projeto de instalação do PJe-JT com entusiasmo e comprometimento. ''Cada um de nós está tendo a oportunidade de vivenciar um momento histórico. Certamente, haverá dificuldades iniciais e um certo medo da mudança, que é natural do ser humano. Mas precisamos vencer isso, sair da zona de conforto e nos abrir para o novo'', concluiu o palestrante.
Até agora, os TRTs de Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Bahia e Rio de Janeiro já possuem unidades em 1º e 2º graus, operando com o sistema, que põe fim ao papel e permite maior agilidade dos processos.
Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 26.06.2012 (com informações do TRT/RJ e TRT/Campinas)