Semana de Execução: saldos positivos e flexibilidade nas conciliações

A Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorreu em todos os TRTs do País nos últimos dias 11 a 15, foi marcada no TRT-BA pela obtenção de acordos que demonstram a felxibilidade adotada por empresas, trabalhadores e magistrados na hora de compor e solucionar conflitos trabalhistas. Além de algumas negociações com somas elevadas, outros casos chamam atenção pela fórmula adotada para se chegar a um final harmônico.

 

Na tarde da última quinta-feira (14), dois grandes acordos foram homologados na 32ª Vara do Trabalho de Salvador no importe de R$90 mil, em processos ajuizados em 2010. Em um dos casos, o reclamado irá pagar a quantia em 12 parcelas mensais, sendo que a cada três parcelas pagas no valor de R$6 mil, a parcela subseqüente deverá ser paga no montante de R$12 mil. Ainda na 32ª VT, um acordo garantiu a quitação de um processo de 2006 no valor de R$42 mil, em três parcelas iguais, com a primeira já na próxima quarta-feira (20).


Ainda no dia 14, na 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, um acordo determinou que a empresa pague a dois reclamantes um total de R$67 mil, sendo $32 mil ao primeiro e  R$35 mil ao segundo, em parcelas únicas com vencimento no dia próximo dia 29. Já na 3ª Vara do Trabalho de Salvador, um processo que corria desde 2005 garantiu ao único reclamante o pagamento na quantia líquida de R$17 mil mediante a liberação de um depósito judicial ´já existente no processo.

 

Ascom TRT5 - 19.06.2012