O juiz Juarez Wanderley (ao computador), durante audiência na Central de Execução
As ações empreendidas durante a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) chegaram ao fim na tarde da última sexta-feira (15), ultrapassando o montante de R$ 13 milhões (veja a tabela), resultado dos 507 acordos homologados e dos leilões realizados no TRT5 ao longo da semana. O último balanço elaborado pelo Serviço de Gerenciamento de Dados (SGD) indicou que, das 1.491 audiências de conciliação designadas em todo o Regional, 1.223 foram realizadas. Além disso, 1.233 pessoas foram atendidas pelas unidades judiciárias durante os cinco dias do evento.
Em todo o País, de acordo com dados do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a arrecadação em toda a Justiça do Trabalho superou os R$ 600 milhões, sendo R$ 420,4 milhões em acordos (1º e 2º graus), R$ 73,5 milhões no leilão nacional, e R$ 149,3 milhões provenientes do Bacen Jud. Além disso, os Tribunais e as Varas do Trabalho homologaram o total de 38.863 acordos e concretizaram 36.312 das 42.788 audiências de conciliação em execução agendadas para o período.
MAIORES ACORDOS - Além dos casos já divulgados, os dez maiores acordos realizados no TRT da Bahia - que juntos somaram mais de R$ 2 milhões - foram promovidos pelas varas trabalhistas, metade deles na capital e metade no interior. O maior deles (0040700-35.2004.5.05.0021), no valor de R$ 329 mil, ocorreu na 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas e foi homologado pela juíza Viviane Brito, auxiliar da unidade. A ação, envolvendo a Ferrovia Centro Atlântica S/A, foi paga de uma única vez ao trabalhador, findando uma demanda que tramitava desde 2004 na Justiça do Trabalho.
A 3ª Vara de Salvador também foi responsável por duas grandes conciliações durante a 2ª Semana da Execução, ambas realizadas na segunda-feira (11), primeiro dia do mutirão, pelo titular da unidade, juiz André Amorim. Os dois acordos (0049000-82.2009.5.05.0003 e 0021700-82.2008.5.05.0003) envolveram a Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia (Somesb), mantenedora da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC), pagando aos trabalhadores os valores de R$ 320 mil e R$ 180 mil, respectivamente, este último em 12 parcelas iguais através de depósito bancário diretamente na conta do empregado.
Na 2ª Vara de Salvador, a juíza auxiliar Maria Ângela Sampaio homologou um acordo no valor total de R$ 270 mil, em uma ação (0084800-53.2004.05.05.0002) envolvendo a transportadora de derivados de petróleo Transpol Ltda. Na negociação, que aconteceu no primeiro dia da Semana da Execução, ficou definido que o valor será pago em 31 parcelas iguais e que, a cada cinco parcelas pagas, a Transpol depositará uma parcela extra no valor de R$ 20 mil.
Na 29ª Vara de Salvador, um acordo no valor de R$ 241 mil realizado no dia 13 pela juíza auxiliar Alessandra Stern pôs fim a um processo (0069300-89.2006.5.05.0029) que tramitava a seis anos na Justiça do Trabalho. A ação envolvia um trabalhador e o Grupo A Tarde, que pagará a demanda em quatro parcelas de R$ 60 mil. No mesmo dia, o juiz Juarez Dourado Wanderley homologou na 7ª Vara de Salvador um acordo (0110100-26.2009.5.05.0007) no valor de R$ 200 mil envolvendo a Companhia de Eletricidade da Bahia - Coelba (foto). O acordo foi pago em parcela única mediante a liberação de depósito recursal já existente no processo.
Outros grandes acordos ocorreram na 3ª Vara de Ilhéus (0045600-16.2007.5.05.0493 - R$ 163 mil); na 5ª Vara de Feira de Santana (0092200-87.2005.5.05.0195 - R$ 151 mil); na 1ª Vara de Vitória da Conquista (0032600-56.2002.5.05.0611 - R$ 114 mil) e 1ª Vara de Camaçari (0000714-43.2010.5.05.0131 e 0001092-96.2010.5.05.0131 - R$ 100 mil cada), na região metropolitana de Salvador.
ENCERRAMENTO - O encerramento oficial da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT5 ocorrerá nesta terça-feira (19), às 10 horas, na sede do Tribunal, em Nazaré. Na ocasião, a presidente do Tribunal, desembargadora Vânia Chaves, apresentará os resultados consolidados do mutirão no TRT baiano.
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Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 18.06.2012